Com o objetivo de discutir a Lei Orgânica, entidades representativas e população participaram de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Palmas na noite desta terça-feira, 26. A Casa recebeu sugestões de diversos segmentos para adequações da lei que é a mais importante e rege o ordenamento municipal e atribuições do Executivo e Legislativo.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Revisão da Lei Orgânica, Diogo Fernandes (PSD) que destacou a importância de ouvir a sociedade nesse processo. “A população fez indagações, críticas e sugestões. O momento foi democrático e bastante positivo. Vamos fazer as alterações e levar ao plenário para apreciação”, informou.
Outro assunto discutido foi à proposta de alteração de 5% para 1% de assinaturas para a propositura de projetos de iniciativa popular, com o objetivo de incentivar a participação da sociedade no processo legislativo.
Participantes
Participaram do evento o defensor público Neuton Jardim, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Tocantins, Jannair Alves de Sousa, procurador do município, Daniel Aguiar, secretário municipal de Transparência e Controle Interno, Emilson Vieira, a antropóloga, Deize dos Anjos, o representante do Observatório Social, André Luiz Rodrigues, o superintendente dos Direitos Humanos de Palmas, João Paulo Procópio e o professor do curso de Medicina Veterinária do Ceulp/Ulbra, Mênfis Bernandes Alves.
