A votação do pacote das ’10 Medidas Contra a Corrupção’ (PL 4850/16) na Câmara, na madrugada da última quarta-feira (30), gerou diversos protestos pelo país, não apenas pela retirada de seis das propostas inicialmente apresentadas, mas também pela aprovação de uma emenda que limita a atuação de juízes e promotores do Ministério Público, sujeitando-os à responsabilização por “crimes de abuso de autoridade, com motivações político-partidárias”.
Proposta pelo deputado Weverton Rocha (PDT – MA), a emenda controversa foi aprovada com 313 votos a favor, 132 contra e 5 abstenções.
A votação sobre a proposta acabou dividindo os posicionamentos dos deputados evangélicos, entre votos a favor, contra e ausências. Somente entre esse grupo de parlamentares, houve 48 votos a favor, 29 votos contra a emenda, além de uma abstenção e 18 ausências.
O deputado federal Roberto de Lucena (PV – SP) falou com exclusividade ao Guiame e afirmou que seu voto foi a favor das ’10 Medidas Contra a Corrupção’ e também contra a limitação da atuação de juízes e promotores.
“Votei a favor das 10 medidas de combate à Corrupção e contra a punição aos juizes e promotores. Votei contra o crime de responsabilidade para juízes e promotores porque era fora de contexto, inadequada”, assegurou.
“Estamos exatamente em meio a importantes operações de investigação de crimes de corrupção, à exemplo da lava-a-jato, e o texto votado pode se tornar como espadas e facas contra a cabeça dos responsáveis por essas investigações”, acrescentou.
Lucena também explicou que a emenda pode soar como uma forma de retaliação do legislativo ao Ministério Público e ao poder Judiciário, o que ele classificou como uma situação inadequada.
“Além disso, a proposta transparece 2 coisas (e não são, mas transparecem): uma retaliação do legislativo ao Ministério Público e ao judiciário ou uma preocupação corporativa. Não era adequada essa discussão e essa proposta no bojo das 10 medidas e exatamente nesse momento. Foi de mal tom e de mal gosto. E quanto a lava-a-jato, tem que ficar claro que ela não pertence ao Ministério Público, nem ao judiciário. Ela é da sociedade, do povo brasileiro!”, afirmou.
Indignação
Pastor da Igreja Batista do Bacacheri, em Curitiba (PR), Luiz Roberto Silvado viu as ’10 Medidas’ ainda sendo formadas em suas raízes e até mesmo participou com sua opinião na criação do Pacote.
Procurado pela redação do Guiame, Silvado expressou sua indignação diante das diversas alterações feitas, o que ele chamou de “frieza” por parte dos parlamentares diante de um clamor popular tão genuíno.
“Infelizmente no frio da madrugada ficou clara a frieza dos nossos parlamentares com relação à opinião do povo. Mais de 2 milhões de assinaturas não foram suficientes para faze-los entender que o ‘Brasil dos desmandos’ acabou!”, lamentou o pastor.
Quando questionado sobre a inclusão da medida proposta proposta pelo deputado Weverton (PDT), Silvado não hesitou em apontar que a proposta configura retaliação por parte do legislativo.
“Retaliação. Não existe outra maneira de classificar esta emenda. Ontem no plenário do Senado, enquanto o juiz Sérgio Moro estava presente, também ficou muito clara essa postura quando o senador do PT teve a oportunidade de falar na tribuna”, destacou.
Pastor Silvado ainda destacou a importância de que o povo se manifeste efetivamente diante desta decisão da Câmara com relação ao Pacote das ’10 Medidas Contra a Corrupção’.
“É por isto que a população mais uma vez precisa ir às ruas, pressionar seus “representantes” que decidiram representar a si mesmos”, destacou.
Confira a lista completa dos deputados evangélicos que votaram a “Sim” (à favor da emenda), “Não” (contra a emenda), optaram pela abstenção ou se ausentaram:
SIM
Alan Rick (PRB- AC) Sim
Silas Câmara (PRB – AM) Sim
Hissa Abrahão (PDT – AM) Sim
Erivelton Santana (PEN – BA) Sim
Irmão Lazaro (PSC – BA) Sim
Márcio Marinho (PRB – BA) Sim
Tia Eron (PRB – BA) Sim
Cabo Sabino (PR – CE) Sim
Moses Rodrigues (PMDB – CE) Sim
Ronaldo Martins (PRB – CE) Sim
Sergio Vidigal (PDT – ES) Sim
João Campos (PRB – GO) Sim
Cleber Verde (PRB – MA) Sim
Leonardo Quintão (PMDB – MG) Sim
Marcelo Álvaro Antônio (PR – MG) Sim
Julia Marinho (PSC – PA) Sim
Edmar Arruda (PSD – PR) Sim
Hidekazu Takayama (PSC – PR) Sim
Altineu Cortes (PMDB – RJ) Sim
Arolde de Oliveira (PSC – RJ) Sim
Aureo (Solidariedade – RJ) Sim
Benedita da Silva (PT-RJ) Sim
Clarissa Garotinho (PR-RJ) Sim
Fabiano Horta (PT – RJ) Sim
Francisco Floriano (DEM – RJ) Sim
Rosangela Gomes (PRB – RJ) Sim
Roberto Sales (PRB – RJ) Sim
Sóstenes Cavalcante (DEM – RJ) Sim
Antônio Jácome (PTN – RN) Sim
Carlos Gomes (PRB – RS) Sim
Luis Carlos Heinze (PP – RS) Sim
Lindomar (Garçon) Barbosa Alves – (PRB – RO) Sim
Lúcio Mosquini (PMDB – RO) Sim
Nilton Capixaba (PTB – RO) Sim
Jhonatan de Jesus (PRB – RR) Sim
Antônio Bulhões (PRB – SP) Sim
Gilberto Nascimento (PSC – SP) Sim
Jefferson Campos (PSD – SP) Sim
Jorge Tadeu Mudalen (DEM – SP) Sim
[Miss.] José Olímpio (DEM – SP) Sim
Marcelo Aguiar (Suplente em exercício) (DEM – SP) Sim
Paulo Freire (PR-SP) Sim
Roberto Alves (PRB – SP) Sim
Vinicius Carvalho (PRB – SP) Sim
Pastor Jony Marcos (PRB – SE) Sim
César Halum (PRB – TO) Sim
Aguinaldo Ribeiro (PP – PB) Sim
André Abdon (PP – AP) Sim
NÃO
JHC (João Henrique Caldas) (PSB – AL) Não
Ronaldo Fonseca (PROS – DF) Não
Carlos Manato (SD – ES) Não
Max [Freitas Mauro] Filho (PSDB – ES) Não
Fábio Sousa (PSDB – GO) Não
Eliziane Gama (PPS – MA) Não
Weliton Prado (PMB – MG) Não
Josué Bengtson (PTB – PA) Não
Rômulo Gouveia (PSD – PB) Não
Christiane Yared (PR – PR) Não
Fernando Francischini (Partido da Solidariedade-PR) Não
Marcelo Belinati (PP – PR) Não
Sandro Alex (PSD – PR) Não
Toninho Wandscheer (PROS – PR) Não
Pastor Eurico (PSB-PE) Não
Alexandre Serfiotis (PMDB – RJ) Não
Cabo Daciolo (PTdoB – RJ) Não
Ezequiel Teixeira (PTN – RJ) Não
João Ferreira Neto [Dr. João] (PR – RJ) Não
Walney Rocha (PEN – RJ) Não
Onyx Lorenzoni (DEM – RS) Não
João Derly (REDE – RS) Não
Marcos Rogério (DEM – RO) Não
Carlos Andrade (PHS – RR) Não
Geovania de Sá (PSDB – SC) Não
Bruna Furlan (PSDB – SP) Não
Edinho Araújo (PMDB – SP) Não
Luiz Lauro Filho (PSB – SP) Não
Roberto de Lucena (PV – SP) Não
ABSTENÇÃO
Luiz Cláudio (PR – RO) Abstenção
AUSENTE
Sérgio Brito (PSD – BA) Ausente
Pastor Luciano Braga (Suplente em exercício) (DEM – BA) – Ausente
Victório Galli Filho (PSC-MT) Ausente
Brunny / Brunniele Ferreira Gomes (PR – MG) Ausente
George Hilton (PROS – MG) Ausente
Lincoln Portela (PRB – MG) Ausente
Stefano Aguiar (PSD – MG) Ausente
Rejane Dias (PT-PI) Ausente
Anderson Ferreira (PR – PE) Ausente
Chico Alencar (PSOL – RJ) Ausente
Marcos Soares (DEM – RJ) Ausente
Marquinho Mendes (PMDB – RJ) – Ausente
Washington Reis (PMDB – RJ) Ausente
Ronaldo Nogueira (PTB – RS) Ausente
Shéridan Oliveira (PSDB – RR) Ausente
Pr. Marco Feliciano (PSC – SP) Ausente
Laércio Oliveira (SD – SE) Ausente
Shéridan Oliveira (PSDB – RR) Ausente
Nem todos os deputados listados acima estão filiados à Frente Parlamentar Evangélica. Esses dados foram coletados dos sites ‘Metodista.br’, ‘Camara.leg.br’ e ‘Veja.com’.
A redação do Portal Guiame procurou ouvir deputados que votaram a favor da emenda, mas não obteve resposta de nenhum deles até a publicação desta matéria.
*Por João Neto, com colaboração de Luana Novaes e Karlos Aires – www.guiame.com.br