Os autores de agressões contra mulheres poderão ter uma nova chance de rever seu comportamento e adotar novas formas de conduta no Tocantins. Essa é a proposta de um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Vanda Monteiro.
De acordo com o documento, os agressores poderão participar de práticas reabilitadoras e ressocializadoras de modo, que possam compreender e modificar comportamentos possessivos que geram condutas violentas. O encaminhamento a esse tipo de programa, já recomendado por organizações internacionais e pelo Ministério Público do Brasil, está previsto no artigo 45 da Lei Maria da Penha.
“Esse será um projeto inovador no Tocantins e vamos, a partir das prerrogativas já previstas da Lei Maria da Penha, fortalecer o trabalho do Ministério Público Estadual que procurou nosso gabinete para apresentar a proposta”, destacou Vanda Monteiro.
Desconstruindo mitos
Atualmente, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Núcleo Maria da Penha, desenvolve em Palmas o projeto “Desconstruindo o mito de Amélia: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar”. A meta de acordo com a Promotora de Justiça, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, é ampliar a oferta desse serviço.
“Por meio de força de lei, vamos levar esse atendimento para mais cidades do Tocantins e assim reduzir os números relacionados a violência doméstica e familiar. Olhar para o agressor é enxergar a problemática não somente pelo viés do cárcere”.
Números da violência
O Brasil, em números proporcionais, é quinto país no mundo em casos de feminicídios e o terceiro em volume absoluto. Dados do Atlas da Violência de 2019 apontaram que 4.963 mulheres foram mortas em 2017 – maior número dos últimos dez anos. O levantamento também revela que 66% dessas vítimas eram negras. A cada hora, mais de 530 mulheres sofrem algum tipo de v iolência no Brasil. No Tocantins, nos seis primeiros meses de 2018, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio. Em 2019, considerando o mesmo período, três já perderam a vida.
Nos casos de violência contra a mulher contabilizados pela Polícia Militar do Tocantins, 1.421 casos foram registrados em 2018 contra 1.731 em 2019, um aumento de cerca de 22%.
