Da Redação JM Notícia
Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor para enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo, desta vez, o voto é do ministro Luiz Edson Fachin, que afirmou que houve omissão e demora inconstitucional por parte do Poder Legislativo.
Em sua decisão nesta quinta-feira (21), Fachin citou a proteção dos direitos fundamentais que permite ao STF a interpretação de crimes sem que haja interferência na atividade legislativa. Além disso, argumentou que falta uma lei específica, o que inviabiliza o exercício de direitos da comunidade LGBTI.
A sessão desta quinta-feira é a quarta destinada ao julgamento das ações apresentadas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).
As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
Além de Fachin, o ministro Celso de Mello, também já votou favorável a matéria.
Marisa Lobo
Para a psicóloga Marisa Lobo, há confusão quando se fala em acabar com o preconceito contra as “minorias sexuais” (gêneros e LGBTT’s) para promover “a igualdade entre os seres humanos”.
“Seria aceitável se não usassem como estratégia a relativização moral, religiosa, impondo ideologias, pensamentos subversivos, tentando convencer com falácias apelativas e emocionais que, o gênero Binário (titulo que dão à heterossexualidade, que tem apenas dois gêneros-masculino e feminino) só é considerado normal dentro de uma sociedade heteronomativa, porque segundo, esses doutrinadores, “uma sociedade religiosa e proselitista normatizou este modelo e proíbe os outros gêneros [não binários] de existirem”.
CGADB diz a criminalização da homofobia é “ameaça à liberdade de expressão e religiosa”
Para a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, em nota assinada pelo pastor Douglas Roberto de Almeida Baptista, “a procedência da ação pode oficializar uma ameaça à liberdade de expressão e religiosa, tendo em vista que as supraditas ações podem tolher a livre manifestação de pensamento de crença não discriminatória.“
Silas Malafaia
O pastor Silas Malafaia usou o twitter para protestar contra a manobra da esquerda que busca usar o STF para legislar em sua causa, pois sabe que o Congresso nunca aceitaria passar essa ação.mo homofobia , depois se verificou como crime comum ou briga entre eles. Qualquer um que se sentir agredido, ofendido, já existem leis para isso. Comparar homofobia a racismo é piada. Raça é condição, gay é comportamento.
