O final de semana no Brasil foi marcado por inúmeras ações emergenciais e manifestações nas redes sociais a favor da vida, em vista à iminente possibilidade da aprovação do aborto no Brasil no caso de mulheres que foram contagiadas pelo Zika vírus. A medida seria implementada por via do Supremo Tribunal Federal, e não através de votação na câmara dos deputados.
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Mesmo sendo a prática do aborto no Brasil ilegal, a mesma é despenalizada nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco comprovado de vida para a mãe e mais recentemente, no caso de bebês diagnosticados com anencefalia. O pedido que será votado pela Corte Suprema do país, nesta sexta-feira, 24, caso seja aprovado, ocasionaria mais uma exceção no direito à vida, garantido pela Constituição Federal, estendendo a despenalização da prática anti-vida às mães infectadas pelo Zika vírus, sob o argumento de que a incidência do mesmo leva ao nascimento de crianças portadoras de microcefalia e outras graves deformidades.
Desde que o STF trouxe novamente a pauta da descriminalização do aborto para grávidas com zika vírus, bispos, padres, pastores, demais líderes religiosos e leigos têm se manifestado contra a medida, considerada incoerente pelos manifestantes, dado que o país tem adotado medidas extraordinárias visando a preservação da vida diante da pandemia do coronavírus. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581) está agendado para acontecer por meio de voto escrito, em Plenário Virtual.
Presidente da República acolhe movimento pró-vida
No dia 18 de abril, alguns integrantes de movimentos e iniciativas pró-vida foram até Brasilia e entregaram ao presidente Jair Messias Bolsonaro a bandeira do Movimento Brasil Vivo Sem Aborto e uma réplica de um nascituro com três meses de vida. Na ocasião o chefe de estado afirmou que não apóia a votação da ADI 5581. Um dos movimentos que se fizeram presentes em Brasília foi o Brasil Vivo Sem Aborto.
Vale recordar que durante os 28 anos que atuou como parlamentar, o hoje presidente Jair Bolsonaro votou consistentemente contra o aborto e projetos que favorecessem a ideologia de gênero ou fossem contrários à defesa da família e dos valores cristãos.
Para o cuidado das pessoas portadoras de deficiência, Jair Bolsonaro assinou em dezembro de 2019, uma medida provisória para conceder pensão especial vitalícia a crianças com microcefalia, decorrente do Zika vírus.
ASSINE!
A Petição, que despenaliza o aborto no caso de mulheres infectas pelo Zika vírus, já conta com mais de 85 mil assinaturas e se encontra na plataforma CitizenGo (clique e assine).
(Com ACI Digital)
