O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância máxima da Justiça Eleitoral e responsável por organizar eleições no país, rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que a eleição de 2018 foi fraudada e reafirmou, em em nota divulgada nesta terça-feira (10), que o sistema de urnas eletrônicas é confiável e auditável.
“Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização”, afirmou a Corte presidida pela ministra Rosa Weber.
Nesta segunda-feira (9), durante visita aos Estados Unidos (EUA), Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que houve fraude eleitoral em 2018 e que ele foi eleito no primeiro turno.
— Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no 1º turno mas, no meu entender, teve fraude — declarou Bolsonaro. — E nós temos não apenas palavra, temos comprovado, brevemente quero mostrar, porque precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes. Então acredito até que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar, e ficaria bastante complicado uma fraude naquele momento — acrescentou.
Após 30 minutos de discurso, Bolsonaro não apresentou nenhum indício concreto do que chamou de fraude na eleição de 2018 e também não respondeu sobre possíveis provas após o evento, quando foi questionado por jornalistas.
A nota do TSE também afirma que, existindo qualquer elemento de prova que sugira algo irregular, o tribunal agirá com presteza e transparência para investigar o fato.
“Mas cabe reiterar: o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências”, continua o texto. “Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim”, afirma.
Entre auxiliares de ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou a atenção o fato de Bolsonaro retomar o discurso de suspeita de fraude nas urnas eletrônicas, muito presente em sua campanha em 2018, às vésperas de um ato de apoio a seu governo, marcado para domingo (15).
Procurado pela reportagem, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou por meio de sua assessoria que o Ministério Público confia no sistema de votação brasileiro e destacou que nunca houve denúncias fundadas de fraude. Segundo Medeiros, se Bolsonaro apresentar à Procuradoria as provas que disse ter, o órgão abrirá uma investigação para apurá-las.
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