Da Redação JM Notícia
Mais uma etapa do processo eleitoral se encerrou nesta segunda-feira (17), com o cumprimento do prazo para o julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições 2018.
Dos 360 processos que ingressaram no TRE-TO, 321 foram deferidos, 15 indeferimentos, 14 renúncias, 2 deferidos com recursos e 1 indeferido com Recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os 16 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) foram finalizados e tiveram suas situações julgadas regulares.
Nesta segunda-feira (17) também encerrou o prazo para a substituição de candidatos. Exceto no caso de falecimento de candidato, a substituição pode ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição. (Lei nº 9.504/97, art 13, §§ 1º e 3º.
A Justiça Eleitoral ressalta que estes registros de substituição ainda correm em prazo legal e serão analisados.
Esse ano, os registros de candidatura foram efetivados pelo Sistema CANDex e todo trâmite dos processos foi eletrônico, por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE).
