Da Redação do JM Notícia – Dermival Pereira
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizará novas eleições em Taguatinga no dia 4 de junho, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, em cumprimento a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no Recurso Especial Eleitoral nº 240-20.2016.6.27.0017, que manteve o indeferimento do registro de candidatura de Paulo Roberto Ribeiro (PSD), ao cargo de prefeito de Taguatinga nas últimas eleições.
A Resolução nº 379/2017, que fixa a data e a instrução com o calendário para a realização das novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Taguatinga foi aprovada nessa segunda-feira, 3, durante sessão plenária da Corte. A resolução será encaminhada para publicação no Diário da Justiça Eleitoral nesta terça-feira,4.
Entenda
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou no dia 14, deste mês, de forma unânime, Recurso Especial interposto junto a Suprema Corte, com pedido de efeito suspensivo e também a ação cautelar, de Paulo Roberto (PSD), eleito prefeito na cidade de Taguatinga, Região Sudeste do Estado, mas que não tomou posse porque teve o registro de candidatura indeferido dias antes do pleito, pelo Tribunal Regional Eleitoral. O processo teve como relatora a ministra Rosa Weber.
Com a decisão da relatora, acompanhada de forma unânime pelos demais ministros do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) deverá providenciar a realização de novas eleições no município, e editar a resolução do novo pleito. A cidade está sendo comandada desde janeiro desde ano, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Lindomar Almeida da Silva (PMDB).
Indeferimento
Paulo Roberto teve o registro de candidatura indeferido antes do pleito, devido à rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), quando era gestor municipal de Taguatinga (TO), mas chegou a concorrer as eleições e obteve a maioria dos votos, porque a decisão da Corte, que o impedia de concorrer as eleições foi proferida quando a relação dos candidatos já haviam sido inserida no sistema das urnas eletrônicas.
Depois do Pleito, o TRE deferiu um pedido da coligação do segundo colocado, o candidato Miranda Taguatinga (PV), e anulou os votos recebidos por Paulo Roberto, que recorreu da decisão entrando com Embargos de Declaração com pedido de efeitos modificativos. O recurso também foi negado pela Corte, mas o postulante ao Paço Municipal de Taguatinga entrou com um Recurso Especial no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, também indeferido pelo Corte no último dia 14.
Candidaturas
Até o momento, apenas Miranda Taguantinga (PV), que ficou em segundo lugar no pleito que elegeu Paulo Roberto, se posicionou como pré-canditato novamente. O JM Notícia não obteve informações sobre quem mais irá concorrer o cargo de prefeito no município.
