Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Gipão (PL) , protocolados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) , prometem reconhecer oficialmente práticas centrais da fé evangélica no estado. As propostas, apresentadas em fevereiro de 2026, aguardam tramitação nas comissões da casa e, se aprovadas, podem tornar o Tocantins um dos estados a conceder esse tipo de reconhecimento a manifestações religiosas evangélicas .
As propostas
O primeiro projeto institui o Dia do Círculo de Oração no calendário oficial de eventos do estado, a ser comemorado anualmente em 6 de março — data que remete à fundação do movimento pela irmã Albertina Bezerra Barreto, em Pernambuco, em 1942 . A iniciativa busca reconhecer o trabalho desenvolvido pelos círculos de oração, que atuam como espaços de acolhimento, intercessão e apoio emocional e espiritual .
“É um trabalho silencioso, muitas vezes anônimo, mas que transforma vidas e fortalece comunidades em todo o Tocantins”, ressalta o parlamentar .
O segundo projeto declara a Escola Bíblica Dominical (EBD) como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Tocantins. A matéria reconhece a relevância histórica, educacional e social da EBD, fundada em 1780 na Inglaterra e introduzida no Brasil em 1855 .
“A EBD não se limita ao ensino religioso; ela incentiva o estudo, a disciplina, a ética e o compromisso social”, afirmou Gipão .
Andamento na Assembleia
Os projetos foram apresentados em fevereiro de 2026 e seguem para apreciação das comissões da Assembleia Legislativa . Desde então, não há registro público de novas movimentações nas comissões responsáveis pela análise das matérias.
A tramitação de projetos de lei na Aleto segue o rito padrão: após a apresentação, as propostas são encaminhadas às comissões temáticas (como Constituição e Justiça, e Comissão de Cultura) para emissão de pareceres, antes de irem a plenário para votação.
Movimento similar no Congresso Nacional
O projeto que institui o Dia do Círculo de Oração no Tocantins segue movimento semelhante em âmbito nacional. Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei 3456/2023, de autoria da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que propõe a criação do Dia Nacional do Círculo de Oração, também em 6 de março .
A Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública em novembro de 2024 para debater o tema, a pedido do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) . A tramitação no Congresso, assim como no Tocantins, ainda não foi concluída.
Expectativa
Gipão é filiado ao PL e tem atuação destacada em pautas voltadas à comunidade evangélica. O deputado participou recentemente da celebração do Jubileu de Diamante da Assembleia de Deus Ciadseta de Porto Nacional, onde foi homenageado em reconhecimento ao seu apoio à comunidade evangélica .
As propostas refletem o empenho do parlamentar em transformar em políticas públicas o reconhecimento de práticas que fortalecem a fé, a cultura e o tecido social do estado.