Foi aprovada neste sábado, 22, a ata da segunda audiência pública, que trata da revisão do Plano Diretor de Palmas -TO, com o texto base da Elaboração do Diagnóstico Municipal, no auditório da Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Melo, com a participação da sociedade civil organizada, entidades representativas de classes, Poder Público e comunidade em geral.
De acordo com a prefeitura de Palmas, essa audiência finaliza a terceira fase do processo, em que o trabalho consistiu no cruzamento de dados da leitura técnica e da leitura comunitária anteriormente realizadas, e faz parte do cronograma de ações previsto pelo Estatuto da Cidade que determina que as cidades a partir de 20 mil habitantes revisem o plano diretor a cada 10 anos.
Participaram da audiência pública, além de técnicos do município e populares, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Adm. de Imóveis e Condomínios Residenciais e Comerciais do Tocantins (Secovi), do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Coordenação das Associações de Moradores de Palmas (Coman) e Caixa.
Eixos do debate
Durante o encontro foi apresentado, no período da manhã, os relatórios dos eixos: ordenamento territorial, desenvolvimento econômico, meio ambiente, mobilidade urbana. Na parte da tarde discutiu-se os eixos: mudanças climáticas, ordenamento territorial, desenvolvimento social, infraestrutura urbana, instrumentos fiscais e urbanísticos.
Posteriormente, todos os envolvidos participaram do debate que foi norteado em três pilares básicos, assim divididos: meio ambiente e mudanças climáticas; desenvolvimento territorial; fiscal e governança, que teve colocações e questionamentos de profissionais de diversas áreas e a população e esclarecidos por técnicos do município. Em nove horas de audiência, já que iniciou às 8 horas e terminou às 19 horas, cerca de cinco horas foram destinadas aos questionamentos dos participantes.
O técnico em segurança do trabalho José da Conceição Reis, morador do Jardim Aureny III há 28 anos, ressaltou a importância de o Município discutir com a comunidade os problemas e potenciais de cada setor. “Não podemos ficar apenas reclamando, temos que participar, colocar a nossa mão naquilo que queremos, para que de fato aconteça”, disse.
Desafios a enfrentar
O presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Palmas, Ricardo Ayres, afirmou que o diagnóstico trouxe um retrato da cidade e quais os problemas que ela enfrenta desde sua criação. “Com esse retrato buscaremos, em conjunto com a sociedade, os apontamentos por meio de propostas e diretrizes que nortearão a elaboração do projeto de lei que garanta o melhor para nossa cidade”, garantiu.
O processo de revisão do Plano Diretor de Palmas vem sendo realizado desde abril de 2016. No cronograma, constam ainda cinco reuniões regionais para apresentação do diagnóstico aprovado. E, a partir dele, a comunidade, em conjunto com a equipe técnica, fará as propostas e diretrizes estratégicas para o tratamento dos problemas e oportunidades de cada região, a ser aprovado na penúltima audiência pública.
Por último, a revisão prevê a 4ª e última audiência pública para elaboração do Projeto de Lei que será encaminhando à Câmara Municipal para aprovação e sanção por parte do Gestor Municipal.
Cronograma das reuniões
As cinco reuniões setoriais serão realizadas em agosto, conforme publicação do Diário Oficial, e podem ser conferidas também no link.
05/08/2017 – 8 às 18 horas
Escola Municipal de Tempo Integral
Almirante Tamandaré (Quadra 1.304
Sul, Avenida NS-04 – Plano Diretor Sul)
07/08/2017 – 8 às 12 horas
Vila Agrotins – Agrotins
09/08/2017 – 8 às 12 horas
Taquaruçu e Buritirana
Escola Municipal de Tempo Integral
Luiz Nunes de Oliveira (Buritirana)
12/08/2017 – 8 às 12 horas
Escola Municipal Beatriz Rodrigues da
Silva (Quadra 405 Norte)
19/08/2017 – 8 às 18 horas
Escola de Tempo Integral Anísio
Spínola Teixeira (Avenida Antônio
Sampaio, APM 07 – Setor Bertaville)
