Tag: Tribunal Superior Eleitoral

Urgente: TSE cassa registro de candidatura de Deltan Dallagnol

Dallagnol foi o deputado federal mais votado do Paraná nas últimas eleições

Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito

Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo vai acontecer com eleitores em geral a partir do dia 27 de setembro. É a chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e que entra em vigor 15 dias antes da eleição. Casos de crimes inafiançáveis e flagrante delito ficam de fora da proibição. A imunidade garante ao candidato o exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso ... Leia mais

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