O financiamento municipal de eventos religiosos entrou na mira dos tribunais de contas em todo o país, registra o jornal O Globo desta segunda-feira, 23. Segundo o jornal, foram abertas pelo menos 36 licitações, em 13 estados, para festividades de caráter religioso. As prefeituras têm financiado desde eventos católicos a cultos evangélicos. “Os Tribunais de Conta dos Estados (TCEs) e dos Municípios (TCMs) não têm entendimento uniforme sobre o tema — apenas as maiores cidades contam com TCMs, as demais ficam sob o guarda-chuva dos estaduais. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também não ...
Leia mais