Tag: transporte público
Prefeitura de Palmas cria autarquia e assume operação do transporte coletivo
A Prefeitura de Palmas assume, a partir desta quinta-feira, 1º de dezembro, a operação do transporte público urbano e torna-se a operadora de todo o sistema e sua infraestrutura, tais como frota de ônibus, terminais, estações e pontos de embarque e desembarque, equipamentos e instrumentos de controle da bilhetagem, dentre outros. Por meio da Medida Provisória nº 5/2022, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 29, fica criada a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), autarquia de direito público, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu). A tarifa ... Leia mais
Barroso permite que prefeitos ofereçam transporte de graça a eleitores no 2° turno
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta terça-feira (18), prefeitos e concessionárias a oferecerem transporte de graça no segundo turno das eleições 2022, marcado para o dia 30 de outubro. Ele pediu que os outros ministros avaliem a decisão por meio do plenário virtual, a partir da meia-noite desta quarta-feira (19). Na decisão, o magistrado afirmou que a medida visa garantir condições para que o direito ao voto seja exercido, citando a “desigualdade social extrema no país” e contexto de “empobrecimento da população”. O ministro afirmou que “fica o Poder Público municipal autorizado a determinar (e as concessionárias ou ... Leia mais
Ofício de Rubens Uchôa pede que carteirinha do transporte público tenha a função de pagamento por débito ou crédito
Na justificativa do ofício, o parlamentar diz também que o modelo de recarga atual está obsoleto e que é preciso ser aprimorado