Tocantins Ex-governador Mauro Carlesse segue preso após Justiça negar habeas corpuspor Redação 16/12/2024 0 O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou, na noite de domingo (15), o pedido de ... Leia mais
Destaque Judiciário pode julgar indimplência de igreja em prebenda de pastor, diz STJpor Heleno Farias 30/04/2024 0 Se a remuneração acertada entre igreja e pastor tiver caráter contratual, a falta de seu pagamento ... Leia mais
Tocantins STJ derruba decisão que liberava construção do Museu da Bíblia em Brasíliapor Heleno Farias 15/12/2023 0 Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça derrubou nesta quinta-feira (14/12) ... Leia mais
Brasil/Mundo STJ autoriza cultivo de maconha para fins medicinaispor Heleno Farias 14/09/2023 0 A Terceira Seção do STJ decidiu que o Poder Judiciário pode autorizar o cultivo doméstico da planta ... Leia mais
Brasil/Mundo STJ decide que médicos não podem denunciar tentativas de aborto de suas pacientespor Heleno Farias 23/03/2023 0 Na terça-feira, dia 14 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu que médicos denunciem ... Leia mais
Brasil/Mundo STJ veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoalpor Redação 19/08/2022 0 O entendimento é de que a corporação tem poderes apenas para proteger bens, serviços e instalações ... Leia mais
Brasil/Mundo STJ decide que revistas policiais fundamentadas em suspeitas subjetivas são consideradas ilegaispor Ricardo Costa 09/05/2022 0 De acordo com o STJ, “para a realização de busca pessoal – conhecida popularmente como ‘baculejo’, ... Leia mais
Tocantins STJ dá 15 dias para Carlesse e antiga cúpula da SSP responderem sobre aparelhamento da Polícia Civilpor Redação 10/02/2022 0 Por conta dessa investigação, o governador do Tocantins foi afastado por 180 dias Leia mais