Tag: STF

Deputado Otoni de Paula representa juiz que bloqueou sua conta salário ao CNJ

Redação
08/04/2022
Categorias: Política

O Código de Processo Civil veda expressamente a penhora ou bloqueio do salário

URGENTE: Moraes desafia Lira e determina multa diária de R$15 a Daniel Silveira e bloqueio de conta bancária

Ricardo Costa
31/03/2022
Categorias: Brasil/Mundo

Moraes ainda ordenou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, “indique dia, horário e local para a efetivação do monitoramento eletrônico

MPE do Tocantins aciona STF para garantir atendimento adequado a pacientes com câncer no Estado

Ricardo Costa
21/03/2022
Categorias: Tocantins

A Procuradoria-Geral de Justiça pede que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere sua decisão ou que submeta a demanda à decisão colegiada

Telegram cumpre ordem de Alexandre de Moraes e não será mais bloqueado no Brasil

Redação
21/03/2022
Categorias: Brasil/Mundo

A empresa se comprometeu a tomar várias medidas contra a disseminação de notícias falsas