Tag: STF
O ministro Artur Vidigal de Oliveira é relator que irá analisar a demanda
Indígenas se manifestaram nesta segunda-feira, 5, contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Esplanada dos Ministérios. O grupo clamou por liberdade e teceu críticas à “censura” imposta aos brasileiros pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral. As informalções são da Oeste. Segundo o cacique Ataíde, que esteve na manifestação, um político condenado por corrupção não deveria concorrer a cargos eletivos. “Nos países estrangeiros, uma pessoa que é presa e sentenciada por diversos juízes pode sair da cadeia e concorrer a eleições?”, perguntou, referindo-se a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leia também: Entidades de Direito ...
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O deputado federal Marcel Van Hattem é um dos poucos congressistas que tem levantado firmemente sua voz em defesa do povo e contra os desmandos do judiciário no Brasil.
O placar foi de seis a cinco pela aprovação.
O Brasil não é para amadores! A pedido de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Lula (PT), deve anunciar um projeto de lei (PL) para a regulamentação da internet, informou reportagem do jornal Valor Econômico, publicada na sexta-feira 25. O objetivo, dizem ele, é combater as “fake news”. O texto terá três eixos: “enfrentamento da desinformação”, “aspectos tributários” e “produção de conteúdo”. A equipe de transição de Lula considera ainda sugerir a criação de uma “Secretaria de Serviços Digitais”. Internautas chamaram a possível pasta de “Ministério da Verdade”, em alusão ao livro 1984. Leia ...
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O magistrado discursou durante painel que debateu o equilíbrio e a segurança do Judiciário no Brasil,
O ministro André Mendonça falava sobre o assunto e foi interrompido
Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) apresentaram nesta quarta-feira, 23, um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em coletiva de imprensa no Senado Federal, Girão afirmou que o pedido é “robusto e embasado”, pautado sobretudo em três pontos centrais: suposta interferência do ministro na tramitação da PEC do voto impresso, alegando que parlamentares foram substituídos para votação da matéria após reunião de Barroso com lideranças; o fato do ministro não ter se declarado suspeito para se manifestar sobre a legalização do aborto e das drogas no Brasil, uma vez que, ...
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Se for aprovado, o texto trará prováveis efeitos negativos sobre a liberdade religiosa e de expressão
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) informou em pronunciamento nesta terça-feira (22) que a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento para obter informações sobre as despesas de viagens de seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para participarem de evento em Nova Iorque, nos Estados Unidos, na semana passada. — Com passagem, hospedagem em hotel de luxo, com diárias caríssimas, com direito a um requintado jantar pago por dono de banco envolvido em crimes financeiros. O povo brasileiro tem o direito de saber como e quem está pagando essa conta — cobrou. Leia também: ‘STF e TSE são tendenciosos ...
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