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O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, deve apresentar uma proposta de plebiscito sobre o aborto no Brasil nesta terça-feira (26). A iniciativa foi pensada como resposta ao julgamento sobre a descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a CNN, o senador já reuniu 43 assinaturas. Pelo regimento interno do Senado, o número mínimo de assinaturas exigidas para a matéria tramitar é de 27. Um plebiscito antecede a discussão de propostas legislativas. O resultado define qual projeto deverá ser debatido pelo Congresso. O Supremo começou a julgar, na sexta-feira (22), a descriminalização do aborto feito até ... Leia mais

O senador Rogério Marinho (PL-RN, foto) reuniu 27 assinaturas para propor um plebiscito sobre a descriminalização do aborto no Brasil. Com o mínimo de assinaturas necessárias, o líder da oposição no Senado deverá apresentar na semana que vem um projeto de Decreto Legislativo, o qual precisará de maioria absoluta na Câmara e no Senado para ser publicado. A iniciativa é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que começou a julgar nesta sexta-feira (22), em plenário virtual, a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Após o voto favorável à questão da presidente do STF e relatora da ação, ministra Rosa ... Leia mais

O senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro, será o líder da oposição no Senado. A escolha do parlamentar contou com a aprovação do Republicanos e do Progressistas, que formavam a base do governo Bolsonaro. Marinho disputou a presidência da Casa, em 1° de fevereiro, contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Obteve 32 votos, contra 49 de Pacheco. Leia: Pastor Malafaia provoca senadores sobre Marinho X Pacheco: “povo ou Alexandre de Moraes?” O governo Lula vai enfrentar uma “barreira” de ex-ministros de Bolsonaro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, será a nova líder do PP na Casa. Além ... Leia mais