Tag: regulamentação da internet
Gilmar Mendes provoca conservadores ao defender regulação urgente das redes sociais
Durante um evento em comemoração aos 30 anos da Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu a regulamentação urgente das redes sociais e a responsabilização das plataformas por eventuais envolvimentos em atos antidemocráticos. Segundo a Folha de S.Paulo, o Ministro citou exemplos de países como a Alemanha, onde há modelos de regulação de mídias sociais, mas sem cercear a liberdade de expressão e sim “utilizada com responsabilidade”. Ele também mencionou a importância de se questionar o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que trata da responsabilidade das empresas em relação ... Leia mais
STF, TSE e Lula se unem para implantar regulamentação da internet no Brasil
O Brasil não é para amadores! A pedido de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Lula (PT), deve anunciar um projeto de lei (PL) para a regulamentação da internet, informou reportagem do jornal Valor Econômico, publicada na sexta-feira 25. O objetivo, dizem ele, é combater as “fake news”. O texto terá três eixos: “enfrentamento da desinformação”, “aspectos tributários” e “produção de conteúdo”. A equipe de transição de Lula considera ainda sugerir a criação de uma “Secretaria de Serviços Digitais”. Internautas chamaram a possível pasta de “Ministério da Verdade”, em alusão ao livro 1984. Leia ... Leia mais