Tag: Projeto de Lei
Câmara debate projeto para regulamentação de criptomoedas
Texto será debatido esta semana pelos deputados federais
Câmara aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos
Deputados do PT criticaram a proposta
Projeto de lei quer punir com prisão quem ultrajar a Bandeira do Brasil
Recentemente a cantora Bebel Gilberto pisoteou na bandeira brasileira durante show nos EUA
Pastor José Wellington comemora avanço do PL que proíbe mudanças na Bíblia
O projeto visa evitar o uso do nome "Bíblia" em livros modificados
Projeto de Eudes Assis quer criar sessão de cinema especial para autistas
A hipersensibilidade dos autistas prejudicam que eles e suas famílias tenham acesso ao cinema
Câmara aprova piso salarial para agentes de saúde
Um dos apoiadores do projeto de lei é o deputado federal Eli Borges
Perturbar culto religioso no Rio de Janeiro poderá gerar multa
Projeto de lei do deputado Rosenverg Reis estabelece penalidades que variam de R$ 2 mil a R$ 4 mil
Deputada do PSOL quer absolver quem pratica “furto por necessidade” ou “furto insignificante”
Quem for pego furtando por necessidade ou objetos de baixo valor não seria preso, mas receberia uma multa