Tag: Projeto de Lei

Câmara debate projeto para regulamentação de criptomoedas

Redação
21/11/2022
Categorias: Política

Texto será debatido esta semana pelos deputados federais

Câmara aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos

Redação
04/08/2022
Categorias: Política

Deputados do PT criticaram a proposta

Projeto de lei quer punir com prisão quem ultrajar a Bandeira do Brasil

Redação
28/07/2022
Categorias: Política

Recentemente a cantora Bebel Gilberto pisoteou na bandeira brasileira durante show nos EUA

Pastor José Wellington comemora avanço do PL que proíbe mudanças na Bíblia

Redação
11/05/2022
Categorias: Mundo Cristão

O projeto visa evitar o uso do nome "Bíblia" em livros modificados

Projeto de Eudes Assis quer criar sessão de cinema especial para autistas

Redação
12/04/2022
Categorias: Política

A hipersensibilidade dos autistas prejudicam que eles e suas famílias tenham acesso ao cinema

Câmara aprova piso salarial para agentes de saúde

Redação
24/03/2022
Categorias: Política

Um dos apoiadores do projeto de lei é o deputado federal Eli Borges

Perturbar culto religioso no Rio de Janeiro poderá gerar multa

Redação
10/03/2022
Categorias: Política

Projeto de lei do deputado Rosenverg Reis estabelece penalidades que variam de R$ 2 mil a R$ 4 mil

Deputada do PSOL quer absolver quem pratica “furto por necessidade” ou “furto insignificante”

Redação
28/01/2022
Categorias: Política

Quem for pego furtando por necessidade ou objetos de baixo valor não seria preso, mas receberia uma multa