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Senador propõe PEC para limitar poderes do STF: “não são semideuses”
O Senador Plínio Valério, representante do Amazonas pelo partido PSDB, foi o responsável pela criação da Lei Complementar nº 179/2021, que garantiu a autonomia do Banco Central. O tema voltou a ser discutido recentemente, após críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros membros do governo sobre a manutenção da taxa de juros em 13,75% e cobranças de explicações do presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Lula, em referência à época em que o Banco Central não era independente, afirmou que naquela época a Fiesp só se manifestava quando os juros subiam e que naquele momento, 13,5% não ... Leia mais
URGENTE: Senador pede impeachments de ministros do STF; assista ao vídeo
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (8), que o Senado examine os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador afirmou que os magistrados foram “responsáveis pela instabilidade do ordenamento jurídico no país”. Para ele, é preciso reconstruir o sistema de três Poderes no Brasil. — Se vivemos momentos de grande turbulência, isso se deve a distorções ocorridas no exercício das prerrogativas constitucionais. Isso se deve a uma série de atos que claramente fraturaram o equilíbrio entre os três Poderes e colocaram em risco a democracia. Começam pelo desrespeito aos limites ... Leia mais