Tag: pessoas trans
Governo Lula reduz idade mínima para tratamento hormonal em crianças e jovens trans
Na última terça-feira (10), o Ministério da Saúde anunciou a redução da idade mínima para tratamentos hormonais em jovens transgênero no Brasil. A medida faz parte do Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans), lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também prevê um investimento de R$ 443 milhões para ampliar os serviços de saúde voltados a essa população. Segundo a portaria divulgada, adolescentes a partir de 16 anos poderão iniciar o uso de hormônios com autorização dos pais. Antes, essa prática era permitida apenas para maiores de 18 anos. Já ... Leia mais
STF julga mudança nos termos “pai” e “mãe” em documentos do SUS
Na próxima quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará uma ação que pode alterar o uso dos termos “pai” e “mãe” nos documentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O caso foi proposto pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que afirma que o Ministério da Saúde não tem cumprido adequadamente os direitos das pessoas trans. O foco da discussão é a Declaração de Nascidos Vivos (DNV). O PT solicita a adoção de termos mais inclusivos. O partido argumenta que homens trans, que podem gestar, são identificados como “mães” nos documentos, o que não condiz com sua identidade de gênero, já ... Leia mais
Mais de 1,1 mil pessoas mudaram de nome e sexo nos cartórios brasileiros no primeiro semestre de 2022
A mudança foi facilitada por decisão do STF desde 2018
Carteira de identidade no RJ inclui opção para “não binárie”
Pessoas não binárias são aquelas que não se identificam nem como homem, nem como mulher
Ucrânia proíbe mulheres trans de saírem do país para lutarem na guerra
A Ucrânia não possui leis que auxiliam pessoas trans na mudança do nome social