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STJ derruba decisão que liberava construção do Museu da Bíblia em Brasília
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça derrubou nesta quinta-feira (14/12) a decisão que liberava o trâmite de construção do Museu da Bíblia em Brasília, pelo governo do Distrito Federal. A empreitada foi autorizada por ato administrativo do governo distrital, mas suspensa duas vezes por decisões da Justiça do DF. Em ambas, o Executivo do Distrito Federal recorreu ao STJ por meio de pedido de suspensão de liminar e sentença (SLS). Esse tipo de ação é cabível contra decisões tomadas contra o poder público se houver manifesto interesse público ou flagrante ilegitimidade, e para evitar ... Leia mais
Justiça proíbe a construção do Museu da Bíblia no Distrito Federal
A previsão era que o museu ficasse pronto em dezembro de 201, mas houve atraso no projeto.