Tag: MPTO

MPTO expede recomendação para que Município disponibilize plantão infantil 24h em UPA de Gurupi

O documento pede que sejam feitas contratações de profissionais suficientes para atender a demanda

TJTO proíbe cobrança de taxas de serviços por faculdade de Guaraí; Ação foi movida pelo MPTO

A Ação Civil Pública foi ajuizada, em maio de 2020 pela Promotoria de Guaraí

Dianópolis: MPTO instaura inquérito para investigar médica que negou atendimento a adolescente grávida

A profissional plantonista teria se recusado a consultar pacientes alegando que não se deve ir ao hospital em período de pandemia.

Justiça determina que Saúde Estadual regularize o serviço de cirurgias neurológicas no HGP

O Estado tem cerca de 139 pacientes aguardando procedimentos cirúrgicos neurológicos

MPTO articula com Estado e Município de Palmas a construção de hospital municipal

Ficou definido que o município deve fazer um relatório sobre o perfil do hospital e que o Estado atuará em conjunto com o município, apoiando a construção

Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracema

A ação diz que o Município vem celebrando contratos de trabalho temporário fora das situações estabelecidas pela Constituição Federal

Ministério Público questiona município de Gurupi sobre ações de combate à dengue

Promotoria cobra plano municipal que disponha sobre a prevenção e o combate ao mosquito causador da doença

MPTO investiga atividades irregulares às margens do Rio Dueré em quatro municípios

Situação de seca do rio foi possivelmente agravada pela construção de barragens com pendências ambientais

MPTO quer manutenção de condenação do ex-governador Sandoval Cardoso

Cardoso e um ex-secretário estadual promoverem aumento das despesas com pessoal durante período vedado

MPTO orienta 3 prefeitos por promoção pessoal nas propagandas institucionais

Lei brasileira proíbe propagandas institucionais focadas na promoção pessoal dos gestores
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