Tag: monitoramento eletronico
Projeto propõe flexibilização da tornozeleira eletrônica para permitir ida à igreja
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal tem chamado a atenção por sua proposta de flexibilizar o sistema de monitoramento eletrônico para permitir que presos participem de cultos religiosos. Apresentado pelo senador Eduardo Girão, do partido Novo do Ceará, o Projeto de Lei (PL) 5.832/2023 destaca a importância da prática religiosa na reinserção social dos detentos. De acordo com o texto do projeto, os presos que estão sob monitoramento eletrônico, como aqueles que utilizam tornozeleiras eletrônicas, poderão sair do perímetro de circulação determinado exclusivamente para comparecer a cultos religiosos. No entanto, é necessário comunicar previamente o trajeto ao ... Leia mais