Tag: Ministra Rosa Weber

A ministra Rosa Weber concluiu, na tarde desta quarta-feira (14), seu voto pela inconstitucionalidade das emendas de relator, que dão forma ao orçamento secreto. O esquema das RP-9 seria “incompatível” com a ordem republicana, na visão da ministra. Agora, resta apenas uma sessão neste ano para que a corte conclua o julgamento – se os dez ministros não lerem seus votos amanhã, a decisão fica para 2023. Em seu longo voto, preparado há alguns meses, a presidente do STF disse que a instrumentalização das emendas se opõe frontalmente a qualquer diretriz constitucional sobre transparência e é prática “patrimonialista e obscura”. Ela sugeriu suspender a execução de ... Leia mais

A ministra é relatora de seis processos contra o indulto de Bolsonaro ao parlamentar