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De autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), três emendas inseridas no texto da PEC 01/2023 e uma no PLC 03/2023 amenizaram, ainda mais, os efeitos da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais aprovada nessa quinta-feira, 14 de dezembro.  Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em cargo de pessoas expostas a agentes químicos e biológicos para 10 anos para obter aposentadoria. No texto original do governo, eram necessários 20 anos. Essa regra é exclusiva para os servidores que trabalham com esse tipo de exposição e eles precisam completar a idade mínima ... Leia mais

Crédito foto: Mirdad   Diante da crescente violência contra a mulher, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um requerimento solicitando estudo de viabilidade sobre a implementação das Delegacias de Atendimento à Mulher de forma ininterrupta. O documento, apresentado em regime de urgência, foi enviado ao governador com cópia para as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Mulher. Segundo dados do Núcleo de Coleta e Análise Estatística da SSP-Tocantins, de janeiro a julho deste ano, 7.741 crimes contra a mulher foram registrados no Estado. O levantamento ainda mostrou que a violência aumenta progressivamente aos ... Leia mais

Aprovação sinaliza que atualização da Constituição em relação a percentual de emendas parlamentares era possível e necessária diante do atual cenário econômico e social da população do Estado A Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 31 de outubro, a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB). A PEC 05/2023 altera o parágrafo 10 do Art. 81 da Constituição do Estado do Tocantins, que passa a vigorar com o total das emendas parlamentares individuais dos 24 deputados no limite de 1,5% da RCL (Receita Corrente Líquida) prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Inicialmente, a proposta previa ... Leia mais

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou na sessão de hoje (9) a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins. Entre os objetivos estão incentivar o consumo de produtos oriundos da agricultura familiar tocantinense e agregar valor à atividade agro familiar. De acordo com o requerimento, no calendário deverão constar informações como: o tipo de cultura produzida, o município produtor, a época de plantio e de colheita da safra, a quantidade estimada da produção e o preço médio sugerido por quilo/unidade para venda direta ao consumidor. “O calendário oficial de produção da agricultura familiar é ... Leia mais

Mantoan solicitou também providências para colocar o projeto de irrigação de Manuel Alves. Hoje, dos 20 mil hectares previstos do projeto, apenas 3,8 mil estão funcionando

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) se pronunciou sobre o recente episódio envolvendo debate relacionado à linguagem neutra em Palmas. Em seu posicionamento enviado à imprensa, o político, casado com a Prefeita de Palmas -TO, Cinthia Ribeiro, criticou a postura de políticos experientes em processos legistivos: “Lamentável porque vimos políticos experientes em processos legislativos ignorarem decisão do STF que julgou inconstitucional qualquer iniciativa de estados e municípios de legislar sobre diretrizes para a educação no que se refere à adoção de linguagem neutra nas escolas. Lamentável, também, porque esses políticos e lideranças concentram sua energia num inimigo imaginário e deixam ... Leia mais

"Agora sigo um novo caminho, vou para uma nova missão"