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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar a porta de maconha para uso pessoal gerou fortes resultados de líderes evangélicos em todo o país. Críticas à descriminalização da maconha O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica, afirmou que o argumento do ministro Barroso de que a decisão não se trata de liberar o uso de drogas no Brasil não o convenceu. “Na prática, é isso que está em jogo, sim”, disse Cavalcante. Ele criticou a possibilidade de estabelecer uma quantidade permitida para o porte de maconha, pois, segundo ele, isso faria com que o tráfico usasse ... Leia mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de drogas. O placar foi de 47 votos favoráveis e 17 votos contrários. O texto foi aprovado pelo Senado em abril deste ano. Na Câmara, o relator é o deputado Ricardo Salles (PL-SP). Em seu parecer, Salles defendeu que não havia nenhum empecilho para a proposta ser aceita no colegiado e fez menção à “relevância” da proposta. “A relevância da matéria é tamanha que logo ganhou enorme destaque no debate nacional, deixando claro que, ... Leia mais

O Senado aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (16), a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Os senadores se anteciparam ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também analisa o tema, mas teve o julgamento suspenso em março. No primeiro turno de votação, o placar foi de 53 votos a 9. Na segunda deliberação, foram 52 votos a 9. Agora, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. A PEC teve amplo apoio da oposição e foi apresentada pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta inclui na Constituição ... Leia mais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em primeiro turno no plenário do Senado nesta terça-feira (16). O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acredita que o texto vai repetir o desempenho que teve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): ser aprovado “com ampla maioria” Efraim participou nesta segunda-feira (15) da sessão temática sobre a PEC. Foram ouvidos especialistas favoráveis e contrários à proposta. “Acho que o número que nós temos é o da CCJ, foram 23 a 4. A CCJ tem ... Leia mais

A 2ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc – Araguaína), com o apoio da 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Deic – Araguaína), deflagrou nesta quarta-feira, 7, nos setores Araguaína Sul e Urbano, a operação Hidra de Lerna, com foco no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.  O delegado José Anchieta de Menezes Filho, titular da 2ª Denarc, informou que foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária em desfavor do chefe do tráfico no local. Na ocasião, outro homem também foi preso em flagrante delito.  “Somente em um ... Leia mais

Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, a decisão provocou preocupações e críticas por parte de líderes evangélicos, que expressaram suas inquietações em relação às posições do comunista. Flávio Dino, em declarações anteriores, abordou temas como descriminalização de drogas, aborto e segurança pública, gerando divergências de opiniões entre diferentes setores da sociedade. Drogas Em relação à descriminalização de drogas, Dino, em entrevista à BBC Brasil em novembro de 2022, manifestou sua posição contrária, destacando a importância de considerar ... Leia mais

Deputados e senadores da Frente Parlamentar Evangélica realizaram, na última quarta-feira (23), um ato de protesto contra a resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que prevê medidas para a legalização da maconha, legalização do aborto e redução da idade mínima para realização de terapia hormonal para mudança de sexo para apenas 14 anos. Durante a manifestação da bancada evangélica, os parlamentares relembraram a carta de Lula aos cristãos na época da campanha eleitoral, se comprometendo a se posicionar contrario ao aborto e drogas. Ao comparar sua declaração com a recente resolução do CNS, assinada por sua ministra da Saúde, ... Leia mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Durante o julgamento, o STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha, além de definir a ... Leia mais

"Mandar pessoas para a prisão por portar maconha acabou com muitas vidas, por uma conduta que é legal em muitos estados", continuou Biden.

Apreensão ocorreu após a Polícia Civil do Tocantins receber informações da Polícia Civil de São Paulo