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Deputado Filipe Martins vota a favor de projeto que prevê castração química para condenados por pedofilia
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 3976/20, que estabelece um cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro e autoriza a possibilidade de castração química para reincidentes ou como parte de um tratamento voluntário. O texto segue agora para análise do Senado. O deputado Filipe Martins (PL), vice-presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, destacou o impacto positivo da medida na segurança pública e na proteção de crianças e adolescentes. “Este é um grande avanço na luta em defesa das nossas crianças. Conseguimos aprová-lo tanto na comissão que integro ... Leia mais
Deputado Federal Filipe Martins prestigia e exalta participação de mais de 9.000 irmãs tocantinenses no CIBE-TO 2023
O congresso ocorreu de 30 de junho a 02 de julho, simultaneamente nas cidades de Augustinópolis, Araguaína, Colinas, Porto Nacional, Gurupi e Palmeirópolis, reunindo milhares de mulheres.