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SC pode ser o primeiro estado brasileiro a vedar a ridicularização de religiões
Santa Catarina pode ser o primeiro estado brasileiro a ter uma lei que veda a ridicularização de religiões. Proposto pela deputada Ana Caroline Campagnolo (PL), o Projeto 74/2019 proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã praticadas sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo. Avançando pela Assembleia Legislativa, o projeto acaba de ser aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa com aprovação e agora voltará para a Comissão de Constituição e Justiça após ter uma emenda. O projeto original veda a liberação de verbas públicas para a contratação ou financiamento de eventos ... Leia mais