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Na semana passada, durante a 17ª sessão ordinária de 2023, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou a decisão de abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um magistrado. A medida foi tomada em meio à crescente polarização e radicalização política no país, que, segundo Barroso, tem levado a um déficit de civilidade no vocabulário das pessoas. A abertura do PAD foi decidida pelo Plenário em resposta a uma solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU), que protocolou uma reclamação disciplinar contra o magistrado. A acusação refere-se à conduta do ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951 – que representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023. A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual na terça-feira (8) e inclui o aumento de remuneração dos ministros, que hoje é de R$ 41,6 mil e passará a ser de R$ 44 mil a partir de fevereiro de 2024. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou um aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo de três anos. Em ...
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O caso ocorreu em 2022. A juíza Joana Ribeiro Zimmer buscou salvar a vida da mãe e do bebê
Desembargador Ronaldo Eurípedes estava afastado do cargo desde 2020, quando foi alvo da Polícia Federal. A votação foi unânime.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira, 13, a suspensão das redes sociais da desembargadora Maria do Carmo Cardoso. A decisão ocorreu depois de a magistrada declarar apoio às manifestações contra a falta de transparência no processo eleitoral. “Copa a agente vê depois, 99% dos jogadores do Brasil vivem na Europa, o técnico é petista”, escreveu a desembargadora, no Instagram. “E a Globolixo é de esquerda, nossa Seleção verdadeira está na frente dos quartéis.” Leia também: CNJ abre investigação contra juíza bolsonarista Na decisão, o corregedor nacional de Justiça ordenou a suspensão imediata das contas atribuídas ...
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Na tarde de hoje os desembargadores que fazem parte da comissão do concurso dos cartórios irão se reunir para tratar da decisão.