Tag: anistia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto a entidades como o ANDES-SN e autoridades políticas, reforçou a importância da punição aos supostos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Durante um ato no Planalto em 8 de janeiro de 2025, Lula destacou que a democracia só se sustenta com responsabilidade. O debate sobre a anistia aos golpistas divide opiniões. Toda a esquerda está contra a anistia para os patriotas. Eles não querem justiça, querem retaliação. confira abaixo. Justiça Eleitoral Reafirma Compromisso com a Democracia A ministra Cármen Lúcia, à frente da Justiça Eleitoral, tem sido uma ...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro sob a acusação de liderar uma organização criminosa e tentar um golpe de Estado. A acusação, formalizada em fevereiro de 2025, inclui planos para derrubar a democracia e atentar contra o presidente Lula. Paralelamente, um projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 avança na Câmara. Denúncia detalha plano para derrubar democracia Segundo a PGR, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa armada e articulado um plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que visava a derrocada violenta do Estado Democrático de Direito. O ...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou presença em manifestações contra o governo Lula marcadas para 16 de março de 2025 no Rio de Janeiro e em outras cidades. Organizadas pelo PL, as mobilizações pedem impeachment do presidente e anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O ato ocorre em meio à expectativa de denúncia da PGR contra Bolsonaro por tentativa de golpe após as eleições de 2022. Protestos em múltiplas cidades As manifestações estão programadas para ocorrer simultaneamente em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, com previsão de adesão em todos os estados. O deputado ...
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Na próxima terça e quarta-feira, dias 29 e 30, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) irá debater e votar o Projeto de Lei 2858/22, conhecido como PL da Anistia do dia 8 de janeiro. A inclusão do projeto na pauta foi feita pela presidente da CCJC, deputada federal Caroline De Toni (PL-SC), após o encerramento do prazo de vistas. Os acontecimentos de 8 de janeiro levaram à prisão de mais de 2.600 pessoas. Desse total, cerca de 1.800 foram acusadas formalmente e enfrentam processos judiciais, com muitos ainda sob custódia. O projeto, de autoria do ex-deputado Major Vitor ...
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Protocolado na sexta-feira 1°, o PL prevê a anulação da condição de inelegibilidade para condenados por “ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis” a partir de 2 de outubro de 2016.