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A Aliança Pró-Evangélicos do Brasil e Exterior (APEBE) divulgou nsta quinta-feira (21) um manifesto veemente contra a possível descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, conforme a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e que seria julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)mas foi suspensa após pressão popular. O manifesto, assinado pelo presidente internacional da APEBE, Pr. Gesiel de Souza Oliveira, destaca os seguintes argumentos: Posicionamento Contra o Aborto: A APEBE reafirma seu posicionamento terminantemente contrário ao aborto, assim como à ADPF 442, que visa a descriminalização do aborto até ... Leia mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Com isso, o caso deixa o plenário virtual e terá de ser votado de forma presencial. A análise no plenário virtual foi aberta na madrugada desta sexta-feira (22). Com o pedido de destaque, a votação foi suspensa. Até então, o único voto registrado foi o da ministra Rosa Weber, relatora do caso, que votou pela descriminalização. A pressão da população e políticos conservadores tem sido grande contra a tentativa do STF de usurpar mais uma ... Leia mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, apresentada em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis. A relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber, ainda não marcou a data do julgamento. Mas, como Weber se aposenta no dia 2 de outubro, o caso deve começar a ser analisado antes disso. Hoje, o aborto é permitido parcialmente no país. A legislação autoriza a prática em casos de gravidez por estupro e quando há risco para a vida da gestante. Já ... Leia mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação em que é discutida a descriminalização do aborto. Weber, que é relatora da ADPF 442, pretende votar no caso antes de aposentar compulsoriamente. A ministra deixará a Corte no dia 2 de outubro, quando completa 75 anos. Ainda não há data marcada para o julgamento. Na reta final de seu mandato como presidente da Corte, Weber tem pautado processos sobre temas que dividem a sociedade, como a descriminalização das drogas e o marco temporal das terras indígenas. Ao assumir a presidência da Corte, a ministra ... Leia mais

A Suprema Corte do México descriminalizou o aborto em todo o país, numa decisão que encerra as batalhas judiciais travadas nos Estados. De acordo com o tribunal, descriminalizar a interrupção forçada da gravidez é estar na “vanguarda da garantia de direitos reprodutivos em todo o mundo”. O aborto já era permitido em partes do país, como na capital, Cidade do México. Ali se estabeleceu a primeira jurisdição descriminalizar o aborto, há 15 anos. A tendência avançou mais recentemente, há dois anos, quando a Suprema Corte decidiu que punir o aborto seria inconstitucional. Na ocasião, os magistrados revogaram por unanimidade uma lei do Estado de ... Leia mais

Um em cada seis frequentadores regulares de igrejas nos Estados Unidos afirma ter feito, pago ou incentivado um aborto, de acordo com um novo estudo do Centro de Visão Bíblica do Conselho de Pesquisa da Família e do pesquisador George Barna. Entre as mais de 1.000 entrevistas, 16 por cento dos entrevistados disseram que “admitiram ter pago, encorajado ou escolhido fazer um aborto”. A pesquisa, que analisou as crenças sobre o aborto em relação à Bíblia, também descobriu que sessenta e cinco por cento dos entrevistados disseram que a Bíblia identifica quando a vida humana começa. Cerca de 20 por cento discordaram da ... Leia mais

Deputados e senadores da Frente Parlamentar Evangélica realizaram, na última quarta-feira (23), um ato de protesto contra a resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que prevê medidas para a legalização da maconha, legalização do aborto e redução da idade mínima para realização de terapia hormonal para mudança de sexo para apenas 14 anos. Durante a manifestação da bancada evangélica, os parlamentares relembraram a carta de Lula aos cristãos na época da campanha eleitoral, se comprometendo a se posicionar contrario ao aborto e drogas. Ao comparar sua declaração com a recente resolução do CNS, assinada por sua ministra da Saúde, ... Leia mais

Meninas menores de 16 anos que vivem na Austrália Ocidental (WA) poderão fazer um aborto sem a permissão de seus pais, de acordo com as medidas propostas apresentadas ao Parlamento do estado.  A lei atual exige que um adolescente com menos de 16 anos, que ainda mora em casa ou é dependente de um dos pais ou responsável, informe aos pais ou responsável se está pensando em fazer um aborto. O pai ou responsável também deve participar da conversa entre o adolescente e o médico. No entanto, a decisão final ainda permanece com o menor. A idade de consentimento no estado australiano ... Leia mais

“Legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil”, garantir os direitos sexuais e os direitos reprodutivos das mulheres e meninas; caderneta de gestante, pré-natal com foco não binário; início do uso de hormônios em jovens LGBTIA+ de 14 anos e enfrentar o patriarcado são as prioridades para as ações e serviços públicos do país para os próximos quatro anos, aprovadas pelo Ministério da Saúde, chefiado pela socióloga Nísia Trindade, na 17ª Conferência Nacional de Saúde. Essas políticas foram definidas nos dias 19 e 20 de julho, no plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ao todo são relatadas 59 prioridades na Resolução nº 715/2023. A orientação ... Leia mais

A cantora pop e ex-atriz da Disney Demi Lovato está enfrentando uma reação negativa por sua nova música divulgando o aborto. Lovato lançou a música e o videoclipe repletos de palavrões intitulados ” Swine ” no final do mês passado, um ano depois que Roe v. Wade foi anulado. “Deus me livre, eu quero chupar o que eu quiser/Deus me livre, eu quero foder quem eu quiser/E se ele c—, acho que tenho que ser mãe”, acrescentando: “Minha vida, minha voz/Meus direitos, minha escolha/É meu, ou sou apenas um porco”, dizia a letra em parte. Lovato também comparou as mulheres que fazem ... Leia mais