Por Ricardo JM
Se a nossa Corte Suprema tripudia sobre a cláusula pétrea e direito fundamental que é a liberdade religiosa, tudo em nome de seu ativismo judicial, a Suprema Corte dos Estados Unidos mostra como deve ser respeitada a liberdade de culto, mesmo em meio a uma pandemia.
De acordo com o portal R7, no início deste sábado a Suprema Corte americana vetou outra investida de políticos que queriam a proibição de cultos e reuniões de estudos domésticos, desta vez no estado da Califórnia. Os políticos de lá, assim como os de cá, usaram a bandeira de combate à pandemia para investir contra a liberdade religiosa.
Nota-se que o sistema jurídico americano, até o presente momento, não brinca de fazer justiça e para isso torna relativos cláusulas sagradas e pilares seu estado democrático de direito como aqui fazem os ministros da Suprema Corte. Para se ter noção, esta foi a quinta vez que a justiça americana derrubou decisões do governo local envolvendo vetos a reuniões religiosas.
Vale ressaltar a defesa da Corte diante do pedido do estado da Califórnia que pediu para aplicar restrições do tipo, pois para os juízes o estado deve provar que elas representam um perigo maior do que as atividades abertas.
Contradição
Lá, os magistrado têm coragem para apontar a incoerência dos governantes que querem fechar igrejas, mas liberam o transporte público para andar lotado. Conta o texto da matéria: “Os juízes afirmaram que o estado errou ao barrar esse tipo de reunião, assim como cultos em igrejas e sessões de cinema, ao mesmo tempo em que permitia que salões de beleza, restaurantes e outros estabelecimentos funcionassem, mesmo que com capacidade reduzida ou mesas ao ar livre. ‘Templos de Deus não são menos essenciais que os templos comerciais’, destaca a decisão dos juízes“.
Votação
Foram cinco votos a quatro contra a tirania dos políticos. A Corte entendeu que o estado da Califórnia infringia a primeira emenda, que protege a liberdade de expressão e dentre cujos direitos encontra-se o da liberdade religiosa
E o Brasil?
Por enquanto os brasileiros têm de suportar uma Suprema Corte que, por meio de suas decisões, provoca constantes tensões na sociedade e uma insegurança jurídica que traz efeitos negativos para sua democracia.
Como cristãos somos chamados a orar pelos governantes (ai inclui-se nosso Poder Judiciário) para que tenham a capacidade de gerir a nação sempre objetivando o bem do povo. Só Deus para ter misericórdia de nosso país, pois os poderosos, ele não têm!