STF decide que especial de Natal do Porta dos Fundos deve permanecer no ar

Redação JM Notícia

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (3) que o vídeo “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, disponível na Netflix, deve continuar no ar.

A decisão se dá pelo recurso movido pela Netflix contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia pedido a retirada do vídeo da plataforma de streaming.

Em seus votos, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski consideraram procedente a reclamação da Netflix e concluíram que não deve haver censura.

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O vídeo publicado no ano passado foi alvo de muitos processos e revolta nas redes sociais, pois retrata Jesus como homossexual e Maria com se relacionando com José e Deus.

“Concluo que a obra não incita violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica, realizada por meio de sátira”, disse Gillmar Mendes em sua decisão. “Por mais questionável que possa vir a ser a qualidade dessa produção artística, não identifico em seu conteúdo fundamento que justifique qualquer tipo de ingerência estatal”, completou.

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No entendimento dos ministros do Supremo concluiu que os grupos religiosos que não gostarem do especial de Natal podem apenas não vê-lo.

O advogado da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, autora da ação contra a Netflix e o Porta dos Fundos, Leonardo Camanho Camargo, declarou ao site Splash que o vídeo tem “enredo cheio de expressões chulas, de baixo calão” não deve ser tratado como liberdade de expressão.

“Não é o problema de Jesus ter sido homossexual, retrata-se Maria como prostituta. É um contexto grotesco e abusivo. Isso seria, senhor ministro, liberdade de expressão?”, questionou.