Da Redação JM Notícia
Os senadores bolivianos aceitaram o pedido do presidente Evo Morales e sancionaram a anulação do Código de Sistema Penal, texto que gerou muitas revoltas e manifestações no país por restringir as principais liberdades aos cidadãos.
Um dos pontos mais comentados no Brasil foi o artigo 88 do texto que criminalizava a evangelização ao punir com prisão de sete a 12 anos “a pessoa que, por ele próprio ou por terceiros, capture, transporte, transfira, prive de liberdade, acolha ou receba pessoas com o fim de fazer o recrutamento de pessoas para sua participação em conflitos armados ou organizações religiosas ou de culto”.
Outro ponto questionado foi a liberdade de imprensa, os artigos 309, 310 e 311 do texto tentavam impedir a imprensa de questionar ou comentar as atividades do governo. Se aprovado, os meios de comunicação ficarão proibidos de fazer denúncias contra o governo e os políticos bolivianos. O Governo de Evo Morales diz que a liberdade de expressão (seja ela religiosa ou na imprensa) é uma “concessão de Estado”, logo, ele poderia controlar esse direito.
Outros pontos do novo código penal foram questionados pela sociedade boliviana e categorias profissionais se posicionaram através de greves gerais exigindo a revogação da lei. Evo Morales resolveu suspender o projeto no último domingo (21) e nesta quarta-feira (24) o Senado voltou pela suspensão da lei.
Uma grande confusão foi gerada entre os senadores de oposição e aliados e foram mais de quatro horas para que o novo Código do Sistema Penal fosse suspenso.
Novo projeto deve ser formulado
Prestes a completar 12 anos no poder, o presidente boliviano prometeu discutir com a sociedade civil um novo texto para o Código Penal. Sobre as polêmicas geradas pelo texto, Morales culpou a direita insinuando uma possível conspiração.
“Decidimos revogar o Código de Sistema Penal para evitar confusões e a direita deixe de conspirar e não tenha argumentos para desestabilizar o país”, declarou Evo Morales.
