O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) garantiu, junto ao Ministério das Cidades, a destinação de outras 2.860 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida ao Tocantins. A portaria designando mais 500 moradias para Palmas e 50 para Miracema do Tocantins já foi publicada nesta segunda-feira (06).
Em Palmas, as casas serão construídas no Residencial Recanto das Araras 1. Em Miracema, no Residencial Santa Rosa 1. Nos dois casos, a fonte de recursos será o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que destina moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. As outras 2.310 unidades habitacionais vão beneficiar moradores de dezenas de municípios e serão construídas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Segundo Ataídes, a portaria destinando essas outras unidades para o Tocantins será publicada em cerca de 20 dias. O FDS permite que famílias agrupadas por uma cooperativa, associação ou entidade privada sem fins lucrativos utilizem os recursos para compra ou reforma da casa própria. Os benefícios do programa são destinados às famílias com renda mensal de até R$ 1.125,00. O PNHR é voltado para o agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais.
Conquista
“É mais uma conquista na nossa luta para assegurar moradia digna para as famílias carentes do nosso Estado”, comemorou Ataídes. O parlamentar tem se desdobrado junto ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, no sentido de destinar o maior número possível de unidades do Minha Casa Minha Vida para o Tocantins. Em etapa anterior, também neste ano de 2017, ele já havia conseguido outras 550 moradias populares para o Estado.
Outra boa notícia, anunciou Ataídes, é que ele conseguiu junto ao governo federal autorização para a liberação de unidades do Minha Casa Minha Vida pelo FAR independentemente do índice de déficit habitacional exigido pelo Ministério das Cidades. “Só não levamos outras centenas de moradias para o Tocantins porque muitos municípios não atendiam integralmente ao índice previsto em portaria ministerial. Agora vamos poder atender uma fatia ainda maior da nossa população”, explicou.
