A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar no próximo dia 26 um projeto de lei que reconhece a cultura gospel como uma manifestação da cultura nacional. O projeto foi adiado de sua data original, 12 de novembro, para esta nova sessão.
De autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), a proposta inclui templos religiosos como “ponto de cultura”. Ela visa criar mecanismos de apoio à cultura gospel, como o fomento a programas, a concessão de recursos financeiros e a facilitação para eventos culturais.
O projeto propõe estender os benefícios da Lei Rouanet a igrejas que organizem eventos relacionados à música, artes cênicas, literatura, dança, gastronomia e outras expressões culturais baseadas na vida cristã.
Atualmente, a música gospel é considerada manifestação cultural pela Lei Rouanet, mas o incentivo se aplica apenas a pessoas e entidades, não abrangendo eventos promovidos por igrejas. Em 2023, a música gospel foi o gênero mais procurado no YouTube e teve crescimento de 46% no Spotify.
O relator do projeto, senador Laércio Oliveira (PP-SE), apresentou parecer favorável, sem mudanças no texto. Se aprovado pela comissão, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no plenário do Senado. Como tramita em regime terminativo, poderá ser aprovado diretamente, sem passar pelo plenário, caso não haja emendas ou pedidos de vista.
No mês de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do Dia Nacional da Música Gospel, que será comemorado em 9 de junho. A medida foi apoiada por parlamentares de diversas legendas, incluindo da oposição.
Além disso, em setembro, Lula sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, com data marcada para o segundo domingo de junho, reconhecendo as expressões artísticas cristãs como patrimônio cultural nacional.
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