Na manhã desta terça-feira, 18, o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, acompanhado de técnicos da pasta, apresentou para Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado o “Relatório Detalhado do 2º e 3º Quadrimestre de 2019”, onde ressaltou os avanços alcançados e detalhou as ações que terão reforço e continuidade em 2020.
O Estado do Tocantins, no ano de 2019, continua a aplicar na Saúde valor superior ao preconizado pela legislação nacional. No ano passado foram aplicados 16,79% de sua receita anual em ações e serviços públicos de saúde, quando o mínimo preconizado seria de 12% da arrecadação. Além disso, o Tocantins alcançou o total de 95,64% de execução do orçamento da Saúde, de um montante autorizado de R$1.759.422.168,00, pagou R$1.465.327.675 o que demonstra o equilíbrio fiscal e financeiro do Estado na atual gestão.
O Secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, em sua apresentação reforçou o compromisso do Governador Mauro Carlesse com a área da Saúde, detalhou projetos para 2020, como a liberação de terreno para a construção do novo hospital materno infantil, a finalização das obras de Gurupi, retorno das obras do Hospital Geral de Araguaína e outros avanços, “que são fruto de um trabalho árduo de uma equipe comprometida e altamente qualificada que o Tocantins possui, individualmente não fazemos nada, são resultados de todos os profissionais que trabalham na Saúde tocantinense”, elogiou Tollini.
O deputado estadual, Elenil da Penha (MDB), reforçou o compromisso e os resultados alcançados pela gestão na área da Saúde, “é notório a melhoria nos atendimentos de Saúde, as cirurgias nos hospitais sendo realizadas e os municípios recebendo os repasses regulares demonstra que a credibilidade do Estado retornou e tudo que nós queremos é ver nossa população bem atendida”, disse.
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado, Araína Cesárea D’Alessandro, que também acompanhou a audiência de prestação de contas, detalhou que é necessário trabalhar com políticas públicas contínuas, “planejamento e organização são primordiais, temos problemas a sanar e estamos aqui para acompanhar e fiscalizar. A gestão precisa manter a qualidade dos serviços públicos, estamos vendo a continuidade dos trabalhos, o que há muito tempo não acontecia devido às constantes mudanças na gestão”, falou.
O Tocantins também se destaca em vários indicadores de Saúde, como na cobertura populacional das Equipes de Atenção Básica nos municípios que chegou ao patamar de 94,65%. Dos acompanhamentos dos condicionantes da saúde no Programa Bolsa Família registrou 80,75%. A proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal realizadas ultrapassou sua meta, alcançando 70,35% e a taxa de mortalidade infantil reduziu, registrando 11,4% para cada mil nascidos vivos.
Hospitais
Na área hospitalar o Governo comemora outros avanços com o equilíbrio financeiro e fiscal em dia e o aumento da credibilidade do Estado, os fornecedores retornaram e em consequência, o abastecimento das unidades hospitalares de materiais e insumos girou em torno de 87% e dos medicamentos chegou a 90% em dezembro de 2019, enquanto em janeiro do mesmo ano estava apenas com 72%.
Com o aumento do abastecimento e adoção de outras medidas de incentivos, os profissionais de Saúde conseguiram ampliar a oferta dos procedimentos cirúrgicos, chegando 5.844 cirurgias eletivas realizadas no ano de 2019, mais que o dobro de cirurgias realizadas em 2016 (2.985). Este ano a expectativa é de realizar seis mil cirurgias eletivas.
Na urgência e emergência, os Hospitais da gestão estadual realizaram 24.226 procedimentos cirúrgicos, número superior ao de 2018, em que foram registradas 17.056 cirurgias de urgência e emergência.
Cardiologia, Neurologia e Ortopedia
Tocantins também entrou no seleto grupo de Estados que realizam cirurgias cardiopediátricas, gerando uma economia de R$2.650.000,00 em transferências de pacientes para outras regiões do país.
O serviço de neurologia do HGP foi ampliado, a unidade conta com equipamentos de última geração para atender a população. Já a ortopedia passou por reformulação dos processos de trabalho, com ampliação de salas cirúrgicas exclusivas que deram maior rotatividade nos leitos e menor tempo de espera por cirurgias no HGP.
Obras
Governo também retomou as obras da Saúde que estavam paradas e iniciou outras. Em Gurupi foi retomada a 1ª etapa da Construção do Hospital Geral de Gurupi com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano.
A Radioterapia do Hospital Regional de Araguaína (HRA) recebeu reforma estrutural e retomou os atendimentos de forma gradativa na cidade, também foram iniciadas as obras de reforma e ampliação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) na cidade, que ampliará as ofertas dos serviços de tratamentos oncológicos na região.
Repasses
Edgar também ressaltou o comprometimento do Estado com as gestões municipais de Saúde, em 2019 o governo repassou o total de R$32.341.408,84; valor superior aos últimos três anos incluindo o pagamento de valores atrasados de outras gestões, o que está garantindo os atendimentos básicos de saúde em todo o território tocantinense.
Vigilância
Na área de Vigilância, o Estado se destaca nas ações de controle da sífilis com redução de 121 casos com relação a 2018 (716 notificações) e 2019 com 595. Houve também redução de 22% na taxa de detecção de casos novos de hanseníase em menores de 15 anos. Outros dados preocupam como o aumento de notificações de casos prováveis de tuberculose, aumento das notificações dos casos de Zika, Dengue e de sífilis adquirida. Outra preocupação são os casos de Sarampo que no país já foram registrados 18.092 casos, apenas os Estados do Tocantins, Acre e Rondônia que não tiveram casos confirmados, sendo primordial o aumento das coberturas de vacinação.
