STF diz que ofensa contra LGBTQIA+ é crime de injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. ...
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Leia maisEm um artigo publicado no site Pleno News, o pastor e deputado federal Marco Feliciano expressou suas preocupações sobre a intenção do Supremo Tribunal Federal (STF) de legalizar ...
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951 – ...
Leia maisO jornal Estadão voltou a criticar autoridades de Brasília em um de seus editoriais, desta vez concentrando-se no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do ...
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu hoje que o porte de maconha para uso pessoal, até o limite de 60 gramas, deixe de ser considerado crime. ...
Leia maisEm um evento realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (5), o ministro Luiz Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou ...
Leia maisApenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor da manutenção da lei.
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