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TSE aprova novas datas para as eleições municipais 2020

Redação JM Notícia De acordo com o TCU, a quantidade de doações suspeitas chega a quase 260.000 (Nelson Junior/VEJA/Dedoc) Nesta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais, entre elas o Calendário das Eleições Municipais de 2020. Segundo a emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, ficou confirmado o adiamento do primeiro e segundo turno das eleições que passarão a ser nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. A alteração se dá por conta da pandemia do novo coronavírus, na espera de que os dias de votações não ... Leia mais

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro. O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras ... Leia mais

Especialista em epidemiologia toma posse como nova secretária municipal da Saúde de Palmas

Valéria Silva Paranaguá assume a pasta em um momento desafiador em virtude do cenário atual da pandemia do novo coronavírus A especialista em epidemiologia, Valéria Silva Paranaguá foi nomeada nesta terça-feira, 04, como secretária municipal da Saúde de Palmas. A gestora ocupava o cargo de superintendente de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da pasta desde o janeiro de 2020. A nova secretária substitui Daniel Borini Zemuner, que pediu afastamento do cargo por motivos familiares e pessoais. Borini é servidor efetivo da Semus e continuará assessorando a nova secretária de Saúde e o Centro de Operações de Emergência em Saúde ... Leia mais

Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

Principal mudança é a definição de critérios pela União O governo federal publicou hoje (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa. As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas ... Leia mais

Estado justifica nova alíquota de contribuição para servidores: ‘atende determinação da Constituição Federal’

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 29, Medida Provisória (MP) que altera a alíquota única do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins. Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 29, Medida Provisória (MP) que altera a alíquota única do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO), de 11% para 14%, e visa atender o que determina a Emenda Constitucional Federal n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019, que impôs um prazo definitivo até o próximo dia 31 de julho para que estados, Distrito Federal e municípios ... Leia mais

Caixa tem novas linhas de crédito com garantia de imóvel; conheça

Brasília, DF, Brasil: Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (30) que, a partir do dia 3 de agosto será disponibilizada uma nova linha de crédito imobiliário para pessoa física. Por possibilitar o uso de imóveis como garantia, procedimento chamado home equity, a nova modalidade possibilita taxas de juros mais baixas. “É uma modalidade de crédito pessoal muito usada nos Estados Unidos, que possibilita uma taxa de juros menor, na comparação com outras modalidades de crédito pessoal, e uma garantia mais sólida”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ao fazer o anúncio por meio ... Leia mais

Uma nova forma de fazer política é possível: proposta de pré-candidatura coletivo chega ao Rio de Janeiro

Você já ouviu falar em Mandato Coletivo? No Brasil, a primeira experiência oficial foi na cidade de Alto Paraíso, em Goiás. Um grupo de cinco co-vereadores, autodenominado “ecofederalista” e “antipartidário”, foi eleito em 2016. Em 2018, candidaturas coletivas se elegeram para as Assembleias Legislativas dos Estados de São Paulo e Pernambuco. E agora em 2020 ganharam ainda mais espaço, se transformando em uma forte tendência na política brasileira. O mandato coletivo tenta se apresentar como uma resposta ao desgaste da política tradicional e uma forma de superar o culto ao personalismo, tão presente nesse meio. Neste formato, a cadeira parlamentar ... Leia mais

Retorno das aulas em Araguaína tem nova previsão para setembro

Com a alteração o sistema de atividades não-presenciais será mantido por meio da entrega de material impresso Nessa segunda-feira, 27, a Secretaria Municipal da Educação de Araguaína anunciou que a nova previsão para o retorno das atividades presenciais nas escolas públicas municipais será em setembro. A volta às aulas estava programada para ser realizada no próximo dia 3 de agosto. + Governo contrata empresa para atendimentos de radioterapia em Araguaína Com a alteração no calendário escolar, a testagem em massa dos profissionais da Educação para a covid-19 fica garantida. “Foi feito um planejamento inicial para que as atividades fossem retomadas no início ... Leia mais

Sebrae Tocantins seleciona bolsistas do programa Agente Local de Inovação (ALI)

Candidatos precisam ter graduação completa e concluída a partir de setembro de 2010, em diversas áreas do conhecimento Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de bolsistas no Projeto Agente Local de Inovação (ALI). Realizada pelo Sebrae Tocantins e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a iniciativa oferece 22 vagas distribuídas entre cinco regiões do estado. Os selecionados receberão bolsas CNPq de até R$ 4.000 reais por até 24 meses de atuação no projeto. Até o dia 30 de julho, os interessados podem se inscrever pelo site https://www.concepcaoconsultoria.com.br/. De acordo com o analista técnico do Sebrae, Emerson ... Leia mais

Saiba como nova lei de trânsito libera desconto de 40% nas multas em todo o País

Aplicativo permite pagar multa com desconto de até 40%, mas poucos órgãos autuadores aderiram ao sistema; PL quer obrigar todas as entidades executivas de trânsito a oferecer serviço Disponível desde novembro de 2016, o aplicativo gratuito SNE (Sistema de Notificação Eletrônica) permite receber notificações de infrações recebidas na tela do celular e pagá-las com 40% de desconto antes da data de vencimento – desde que o usuário reconheça a infração e abra mão de de apresentar defesa e recurso. Por vias ordinárias, o abatimento máximo é de 20%. Apesar das vantagens, o SNE ainda é pouco conhecido e utilizado pelos ... Leia mais