Resultados da pesquisa para: Tribunal Superior Eleitoral
Texto abre possibilidade de que as legendas preservem o registro partidário mesmo tendo as contas anuais rejeitadas Por 314 votos a 17, além de quatro abstenções, os deputados aprovaram nesta terça-feira a urgência de um projeto que retira poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, na prática, protege os partidos políticos de sanções previstas na Lei dos Partidos Políticos. Um dos pontos mais flagrantes do projeto é a possibilidade de que as legendas preservem o registro partidário mesmo tendo as contas anuais rejeitadas ou não apresentadas à Justiça Eleitoral. Com a urgência aprovada, a matéria poderá ser votada já nesta ...
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Da Redação do JM Advogada Ângela Issa Haonat é empossada juíza do TRE O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), Walter Ohofugi, defendeu, em discurso, durante a posse da advogada e professora Ângela Issa Haonat, como juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o combate direto ao coronelismo partidário e ao caixa 2 eleitoral, no Estado. O evento de posse ocorreu nesta segunda-feira, 23, na sede o órgão, em Palmas. Referindo se, às comissões provisórias de partidos, que este ano passarão a ser fiscalizadas e combatidas pela Justiça Eleitoral, para que sejam substituídas por diretórios ...
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Alerta vale para candidatos não eleitos nas últimas eleições Os candidatos não eleitos durante o pleito municipal de 2016 devem ficar atentos para a prestação de contas da campanha eleitoral. O último prazo para prestar contas à Justiça Eleitoral foi no dia 1º de novembro do ano passado. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) já julgou as contas dos candidatos eleitos antes da diplomação, já as contas de campanha dos candidatos não eleitos poderão ser julgadas até o dia 29 de novembro de 2017. O responsável pela seção de contas eleitorais e partidárias do TRE-TO, Rafael Gagini, explicou que ...
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Da Redação JM Notícia – Dermival Pereira Prefeituras de Itacajá e Taguatinga serão comandadas interinamente pelos presidentes das Câmaras As prefeituras de Taguatinga e Itacajá (localizadas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do Estado) serão comandadas interinamente pelos presidentes das Câmaras, Lindomar Almeida da Silva (PMDB) e o Wesley Clayton Barros (PDS), respectivamente. Ambos foram eleitos nesse domingo, 1º, para presidirem o legislativo e logo em seguida foram empossados para os cargos de prefeitos. Os prefeitos eleitos, Paulo Roberto (PSD), de Taguatinga e Manoel Pinheiro do Santos (PSDB), de Itacajá, tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça e ainda aguardam julgamento de ...
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Estabilidade no emprego, salários atraentes e plano de carreira são algumas das vantagens oferecidas aos funcionários públicos, fazendo com que a procura pelos concursos seja enorme. Se você está se preparando para participar de vários certames nos próximos meses, a principal dica é ficar atento aos concursos 2017 que podem ser confirmados em breve, oferecendo milhares de vagas para profissionais de diferentes níveis de escolaridade. Confira, a seguir, alguns concursos que podem ser realizados em 2017, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA 2017), aprovada recentemente pelo congresso: ANS: a Agência Nacional de Saúde Suplementar terá 231 vagas de nível ...
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Da Redação – Dermival Pereira As indefinições sobre quem irá assumir as prefeituras de Taguatinga e Itacajá, já que os prefeitos eleitos, Paulo Roberto (PSD) e Manoel Pinheiro do Santos (PSDB), respectivamente, tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça e ainda aguardam julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem tornado as eleições para presidente das Câmaras de vereares destes municípios mais acirradas. Os segundos colocados, Miranda Taguatinga (PV), em Taguatinga e Maria Aparecida Lima Rocha Costa (PSD), de Itacajá, aparecem no sistema da Justiça Eleitoral como eleitos, mas até o momento, não foram diplomados para tomar posse. Comisso, quem ...
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O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril. A estratégia tem dois objetivos. O primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer. O segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais, quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos. A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula. O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa ...
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Senador Magno Malta – Pedro França/Agência Senado Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando a designação de um relator, o PLS 426/2016, de Magno Malta (PR-ES), que congela o valor destinado ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como o Fundo Partidário por 20 anos. O valor total a ser destinado pelo orçamento da União de 2017 ao fundo é de R$ 819,1 milhões. Tal regra, apesar de ainda não estar em vigor, já foi na prática utilizada para o orçamento de 2017, já que o valor de R$ 819,1 milhões repete a ...
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Presidente do PT propõe eleições antecipadas O presidente do PT, Rui Falcão, publicou um artigo nesta segunda-feira, nas redes do partido na internet defendendo a antecipação das eleições presidenciais de 2018. Para ele, a realização de eleições indiretas pelo Congresso Nacional a partir do ano que vem, o que está previsto na constituição caso a chapa Dilma-Temer seja cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria a pior solução possível. No sábado, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma entrevista com Falcão onde ele defendeu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma a direção do partido no ano ...
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Na tribuna, Josi questiona quantidade de partidos e defende a cláusula de desempenho A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) usou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira,23, para falar sobre a grande quantidade de siglas partidárias no Brasil. “Uma das questões que nós temos questionado, desde que começamos a debater sobre a reforma política, é a grande quantidade de partidos que nós temos no Brasil. Por que, no Brasil, existem 35 partidos políticos, e nós temos ainda mais 30 outros processos no Tribunal Superior Eleitoral para se constituírem novos partidos? Eu acredito que esse grande número de partidos dificulta o ...
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