Resultados da pesquisa para: Tribunal Superior Eleitoral

STF decide que, caso Marcelo Miranda seja cassado, haverá novas eleições no Tocantins

Tocantins poderá realizar novas eleições caso Marcelo Miranda seja cassado, decide STF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve julgar nesta quinta-feira (22), o processo que pede a cassação dos mandatos eletivos do governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice, Cláudia Lelis (PV). A ação se refere ao episódio dos R$ 500 mil e dos panfletos de campanha apreendidos em um avião em Piracanjuba (GO), durante o período de eleições em 2014. Marcelo e Cláudia são acusados de abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade e de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. Em ... Leia mais

Grupo minoritário quer Marcelo Miranda no Senado

Da Redação – Ricardo Costa Ministro Fachin pede que STJ investigue Marcelo Miranda – ELIAS OLIVEIRA Nos últimos dias se intensificou uma corrente minoritária no Governo Marcelo Miranda (MDB), que deseja que o Governador deixe o cargo e dispute uma das duas vagas ao Senado nas eleições deste ano. O JM Notícia ouviu deputados, vereadores e fontes ligadas ao Palácio Araguaia que confirmaram a articulação nesse sentido, no entanto, a corrente majoritária no Governo  defende que o Governador deva ir à reeleição, entre eles, está o ex-secretário Brito Miranda, pai do governador. Caso o governador venha a deixar o cargo ... Leia mais

Ação que pede cassação de Marcelo Miranda e Cláudia será julgada na próxima semana

Da Redação JM Notícia O processo que pede a cassação dos mandatos eletivos do governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice, Cláudia Lelis (PV) pode ser pautado na próxima terça-feira (20) durante a sessãod o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação para que a pauta fosse analisada partiu do presidente do TSE, o ministro Luiz Fux, que neste quinta-feira (15) determinou que seja enviada para publicação de pauta e julgamento o recurso do Ministério Público Federal e da coligação “A mudança que a gente vê”, do ex-governador Sandoval Cardoso (SD). A ação se refere ao episódio dos R$ 500 ... Leia mais

Márlon Reis visita presidente do TSE e pede rigor na aplicação da Lei da Ficha Limpa

Da Redação JM Notícia A visita representou o último ato de Márlon Reis como integrante do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) Nesta semana Márlon Reis, ex-juiz e pré-candidato ao governo do Tocantins, esteve em companhia do Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Rio de Janeiro (AMPERJ), Luciano Mattos, e do advogado Rafael Estorílio em visita com Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luiz Fux. Falando em nome do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a rede nacional de organizações que promoveu a campanha pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, Márlon ... Leia mais

Juizes indicados por políticos podem ser impedidos de julgá-los

Da Redação JM Notícia Deputado Gilvado Carimbão (PHS-AL) O deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) é autor de um projeto de lei que trâmita na Câmara dos Deputados com o objetivo de impedir que juizes indicados pelo presidente da República participe do julgamento de ações que envolvam tal representante do Executivo. O PL 8136/17 quer alterar o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para prever nova hipótese para impedimento de juiz em processo. O texto prevê o impedindo do magistrado, no processo em que figure como parte o titular da chefia do Poder Executivo que o haja sido escolhido ou indicado para ... Leia mais

Temer dá sinais de interesse em ser candidato à reeleição e constrange aliados

Da Redação JM Notícia Presidente Michel Temer pode tentar reeleição em 2018 (Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil) Segundo a revista Época, o presidente Michel Temer (MDB) pretende concorrer à reeleição, o que tem constrangido alguns de seus aliados, que temem pelo bem do partido. Com baixa popularidade, o presidente não teria condições de vencer as eleições. No final de 2017 Temer já havia declarado em entrevista que tinha interesse em ser candidato. “Poder ser, é claro”, afirmou ele em entrevista à rádio Bandnews FM. “Não é meu desejo, as coisas vão acontecendo, não adianta ir programando isso ou aquilo, eu deixo as ... Leia mais

Costa Rica terá 2º turno entre pastor evangélico e ex-ministro

Da Redação JM Notícia Fabrício Alvarado e Carlos Alvarado possuem o mesmo sobrenome, mas não possuem ligação de parentescoCos Neste domingo (4) os moradores de Costa Rica votaram para presidente levando para o segundo turno o pastor evangélico de direita Fabrício Alvarado e o ex-ministro de centro-esquerda Carlos Alvarado. Apesar do mesmo sobrenome, não há parentescos entre os dois candidatos, a semelhança, porém, se repete na profissão: ambos são jornalistas. Fabrício Alvarado tem 43 anos e faz parte do Partido Restauração Nacional (PRN), formado a partir de igrejas pentecostais que estão crescendo pelo país. Ele exerce o mandato como deputado. ... Leia mais

Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura Lula

Da Redação JM Notícia A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode impedir que ele seja candidato à presidência durante as eleições de 2018. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideram inevitável a cassação do provável registro de candidatura do petista, segundo informações da GloboNews, pois a decisão de segunda instância foi unânime. “É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, disse um ministro do TSE em entrevista à ... Leia mais

PF cria grupo para auxiliar órgãos no combate às ‘fake news’ nas eleições

Da Redação JM Notícia Eugênio Ricas, Diretor da Polícia Federal Para coibir as “fakes news” (noticias falsas) durante a campanha eleitoral, a direção-geral da Polícia Federal prende instalar um grupo de trabalho que possa atuar em conjunto com outros órgãos federais. Um delegado, um agente e um perito criminal federal formarão este grupo que deverá trabalhar com técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da PGR (Procuradoria Geral da República). Esse grupo é a resposta da PF ao pedido do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, que assumirá a presidência do TSE em 6 de fevereiro, que cobrou uma ação contra ... Leia mais

Marcelo Miranda cumpriu 9 promessas de campanha em três anos de mandato

Da Redação JM Notícia Em três anos de governo, Marcelo Miranda realizou apenas nove das 32 promessas feitas por ele durante a campanha política de 2014 quando ele foi eleito com 360.640 votos. O site G1 realizou um levantamento inédito com as promessas feitas pelos governadores tanto em entrevistas e debates, como as promessas específicas registradas no programa de governo no Tribunal Superior Eleitoral e traçou um balanço de quais foram cumpridas e quais não foram. Das 32 promessas, 12 não foram cumpridas até o momento, 11 foram cumpridas em partes e novo foram cumpridas. Dando ao governado um prazo ... Leia mais