Resultados da pesquisa para: Tribunal Superior Eleitoral
Da Redação JM Notícia No final da tarde desta quarta-feira (18) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, o acórdão que determina o afastamento do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV). Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral deve ser notificado e então concretizar o afastamento do governador e sua vice, Cláudia Lelis (PV). A notificação do TRE-TO também entrega o governo do Estado ao presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS) que passa a ser o governador interino até a eleição suplementar que está marcada para o dia 3 de junho. Marcelo Miranda recorre ao ...
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Da Redação JM Notícia Na noite desta terça-feira (17) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, os embargos declaratórios apresentados pela defesa do governador do Tocantins. Com isso, a decisão de cassação, declarada em 22 março, foi mantida e Miranda e sua vice-governadora, Cláudia Lelis, deverá deixar o cargo recuperado através de uma liminar. Ambos perderam o mandato por abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade e de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. O caso se refere ao episódio dos R$ 500 mil e de 4 kg de panfletos de ...
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Da Redação JM Notícia Marcelo Miranda e Claudia Lelis deverão deixar o cargo novamente (Foto:Frederick Borges/Governo do Tocantins) Na noite desta terça-feira (17) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou os embargos de declaração apresentados pela defesa do governador Marcelo Miranda (MDB) que foi cassado em 22 março por abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade e de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. A defesa questionou alguns pontos da decisão, mas os 7 ministros foram unânimes pela rejeição dos embargos e mantiveram a decisão de que Miranda e sua vice, Cláudia Lelis (PV), devem ...
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Evangélicos e comunistas foram os que mais se liaram a partidos no Amazona MANAUS – Com 6.281 eleitores em 2014, o Partido Social Cristão (PSC) triplicou em número de filiados no Amazonas. Este ano, são 19.102 filiados, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). São 12.821 novos militantes. O PSC é a segunda sigla política com o maior número de eleitores filiados no Estado, atrás apenas do PCdoB que passou de 20.717 em 2014 para 21.085 em 2018. O voto dos evangélicos é cobiçado e as igrejas costumam virar templo de peregrinação de candidatos em ano eleitoral. A força desse eleitorado ...
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Da Redação JM Notícia Procuradora-geral da República, Raquel Dodge A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um agravo interno pela decisão do ministro Gilmar Mendes de ter emitido uma liminar autorizando o governador cassado Marcelo Miranda a retornar ao cargo juntamente com sua vice, Cláudia Lelis. “O Supremo Tribunal Federal estabeleceu precedente sem retroatividade dos efeitos. Cabe, por ora, examinar as razões que justificam o provimento do presente agravo, a fim de que seja cassada, pelo órgão colegiado, a liminar deferida”, diz a procuradora-geral. No documento assinado nesta quinta-feira (12), Dodge lista partes da lei ...
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Da Redação JM Notícia Marcelo Miranda, Governadordo estado de Tocantins (Foto: Lia Mara/Governo do Tocantins) Marcada para esta quinta-feira (12), a análise dos embargos declaratórios que a defesa de Marcelo Miranda (MDB) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral foi retirada da pauta. O TSE não divulgou o motivo da mudança, nem anunciou uma nova data para analisar o pedido da defesa do governador que foi cassado juntamente com a vice-governadora Cláudia Lelis por arrecadação ilegal de recursos. O processo que gerou a cassação da chapa investiga o uso de caixa 2 na campanha de 2014 e tem relação com o avião apreendido ...
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Da Redação JM Notícia Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Está marcado para esta quinta-feira (12) a análise dos embargos declaratórios apresentados pela defesa do governador Marcelo Miranda (MDB) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo de cassação. O assunto foi colocado na pauta da sessão pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que votou em 22 de março pela cassação do governador e de sua vice-governadora, Cláudia Lelis (PV) por conta do caso do avião encontrado com R$ 500 mil em Piracanjuva (GO)., com milhares de santinhos de campanha da chapa em 2014. A cassação se deu por captação ilegal ...
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Da Redação JM Notícia Governador Marcelo Miranda (Foto:Frederick Borges/Governo do Tocantins) Na sexta-feira passada (6) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar permitindo que o governador cassado voltasse ao seu posto até que todos os embargos sejam julgados. Naquele mesmo dia o ministro Luiz Fux emitiu uma edição especial do Diário da Justiça Eleitoral convocando o Ministério Público a se manifestar sobre os embargos apresentados pela defesa do governador. E nesta segunda-feira (9) o Ministério Público pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite os embargos, afirmando que o governador tenta um ‘rejulgamento’ do caso e ...
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Da Redação JM Notícia No Diário Oficial deste domingo (8) o governador Marcelo Miranda (MDB) publicou o nome dos secretários que formaŕão seu governo, sendo que alguns já ocupavam o cargo antes da cassação. Foram 50 nomes divulgados entre pastas e autarquias, profissionais que passarão a trabalhar nesta segunda-feira (9) dia que marca o retorno do governador cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral e que teve seu mandato devolvido após uma liminar assinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Além da nomeação dos novos secretários, o Diário Oficial exonerou os funcionários contratados por Mauro Carlesse que ocupou o cargo ...
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Da Redação JM Notícia Para o advogado e ex-juiz Márlon Reis, criador da Lei da Ficha Limpa, a decisão liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu o afastamento do então governador Marcelo Miranda e da vice Claudia Lelis, cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por corrupção nas eleições de 2014 provocará consequências terríveis para a administração pública do Estado. “O Governo do Tocantins já vive um colapso administrativo. O Estado passa por uma crise econômica e moral sem precedentes. O retorno de um governador cassado pelo TSE só agrava a instabilidade no Estado. Nesse ...
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