Resultados da pesquisa para: Tribunal Superior Eleitoral

Inquérito do TSE pode deixar Bolsonaro inelegível em 2022

Críticas do presidente às urnas eletrônicas estão sendo usadas contra ele

Por unanimidade, TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão

Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news

Deputado do Paraná pode perder mandato por ‘fake news’; caso é julgado no TSE nesta terça

Durante live no Facebook no dia das eleições de 2018 Francischini afirmou que as urnas estavam fraudadas

Pastor José Carlos de Lima proíbe que políticos façam campanha política no altar

Decisão visa impedir que as igrejas sejam multadas pelo TSE

Juristas dizem ser improvável que Carlesse concorra ao governo do Estado em 2022

Advogados eleitorais apontam que jurisprudências e consultas anteriores ao TSE como indícios de que o governador de Tocantins não poderá buscar um novo mandato

TSE derruba decisão que tornou Crivella inelegível

Na mesma decisão, por unanimidade, os ministros aplicaram multa de R$ 15 mil ao político.

Congresso derruba veto de Bolsonaro e permite formação de ‘federação’ partidária

Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos

Câmara aprova mudança na regra de distribuição das “sobras” eleitorais

Proposta estabelece percentuais mínimos de votos para candidatos e partidos utilizarem as "sobras"

Ministros do TSE avaliam hipótese de tornarem Bolsonaro inelegível para 2022

A Justiça Eleitoral diz que nunca foi atacada desta forma e aguarda as manifestações do dia 7 para agir

TSE mantém absolvição de Crivella por acusação de “abuso de poder” após evento com pastores

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral manteve, nesta quinta-feira (26/8), a absolvição do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), e de Rubens Teixeira (PRB), eleito quinto suplente de deputado federal, por suposta conduta vedada a agente público durante a pré-campanha eleitoral de 2018. Segundo a acusação, Crivella usou um imóvel pertencente à administração direta e serviços custeados pela prefeitura para promover o evento Café da Comunhão, em que teria cometido abuso do poder político ao ofertar vantagens políticas a líderes religiosos evangélicos para beneficiar a candidatura de Teixeira naquele ano. Ambos foram absolvidos da acusação pelo ... Leia mais