Resultados da pesquisa para: Tribunal Superior Eleitoral

Urgente: TSE cassa registro de candidatura de Deltan Dallagnol

Dallagnol foi o deputado federal mais votado do Paraná nas últimas eleições

Com mais de 200 mil eleitores na Capital, TRE-TO diz que Palmas poderá ter 2º turno

No pleito municipal de 2020, Palmas possuía 180 mil eleitores. Neste mês, passou para 200 mil.

STF começa a julgar ações que podem anular mandatos de pelo menos 7 deputados federais

Nesta sexta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de três ações referentes às sobras eleitorais. O resultado pode alterar a composição da Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas na Casa, podendo levar à anulação da eleição de sete deputados federais. As ações foram apresentadas pelo partido Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB, e PP. Elas pedem a inconstitucionalidade de trechos do Código Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alteraram as regras de distribuição das sobras eleitorais. Segundo as legendas, essas mudanças promoveram distorções no sistema de escolha de deputados e contrariam princípios de igualdade ... Leia mais

Documento mostra que Dino foi avisado pela PF antes do 8 de janeiro

O deputado federal Kim Kataguiri, do partido União Brasil de São Paulo, divulgou nesta quarta-feira, 29, um documento que mostra que o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi alertado pela Polícia Federal (PF) sobre o risco de atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes um dia antes de ocorrerem em 8 de janeiro. Segundo Kataguiri, o documento comprova que o ministro tinha conhecimento dos ataques, o que contradiz as declarações que Dino fez na terça-feira 29, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, afirmando que não tinha sido avisado com antecedência sobre os atos. O ofício da PF, ... Leia mais

TSE culpa big techs pela disseminação de desinformação e ameaça regulamentação extrema

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019, no plenário da Corte, em Brasília, nesta sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019. 01/02/2019 – Foto: MARCELO CHELLO/CJPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Na quarta-feira 1º, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, realizou uma reunião com representantes das big techs para discutir o tema da “desinformação”. Durante a reunião, Moraes destacou a necessidade de uma “autorregulação e uma boa regulação” e afirmou que estava em conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para regulamentar o assunto. Ele responsabilizou as ... Leia mais

PGR diz que cláusula de barreira não deve ser aplicada na 3ª etapa de distribuição das sobras de vagas; entenda

Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário

Benedito Gonçalves, o ministro do “missão dada é missão cumprida”, abre investigação contra Bolsonaro

Durante a cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada nesta segunda-feira, 12, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dirigiu-se ao presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e afirmou o seguinte: “Missão dada é missão cumprida”. Agora, abre investigação contra o presidente Bolsonaro.

CNJ silencia desembargadora que apoiou manifestações e disse que “globolixo é de esquerda”

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira, 13, a suspensão das redes sociais da desembargadora Maria do Carmo Cardoso. A decisão ocorreu depois de a magistrada declarar apoio às manifestações contra a falta de transparência no processo eleitoral. “Copa a agente vê depois, 99% dos jogadores do Brasil vivem na Europa, o técnico é petista”, escreveu a desembargadora, no Instagram. “E a Globolixo é de esquerda, nossa Seleção verdadeira está na frente dos quartéis.” Leia também: CNJ abre investigação contra juíza bolsonarista Na decisão, o corregedor nacional de Justiça ordenou a suspensão imediata das contas atribuídas ... Leia mais

Manifestantes dão prazo para as Forças Armadas a avisam: “ações mais abruptas ocorrerão”

Um grupo de manifestantes estabeleceu um prazo para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e as Forças Armadas “tomem uma decisão” para “restabelecer a harmonia” entre os Poderes da República. Em carta aberta lida nesta quarta-feira, 7, no auditório da Câmara, eles determinaram que sábado 10 é a data-limite para que o chefe do Executivo e o Exército se pronunciem. O texto, lido pelo cacique Rony Pareci, cobra a prisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e a anulação das eleições deste ano. Os manifestantes pedem ainda que o Senado dê sequência aos pedidos de impeachment de ministros do ... Leia mais

Patriotas, indígenas se manifestam contra Lula e STF em Brasília

Indígenas se manifestaram nesta segunda-feira, 5, contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Esplanada dos Ministérios. O grupo clamou por liberdade e teceu críticas à “censura” imposta aos brasileiros pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral. As informalções são da Oeste. Segundo o cacique Ataíde, que esteve na manifestação, um político condenado por corrupção não deveria concorrer a cargos eletivos. “Nos países estrangeiros, uma pessoa que é presa e sentenciada por diversos juízes pode sair da cadeia e concorrer a eleições?”, perguntou, referindo-se a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leia também: Entidades de Direito  ... Leia mais