Resultados da pesquisa para: Tocantins

Doações de áreas para instituições religiosas são aprovadas na Câmara de Palmas

Da Redação JM Notícia 14 Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que tratam da doação de áreas para entidades religiosas, foram aprovados na tarde desta sexta-feira (18), na Câmara Municipal de Palmas.  O Projeto de Lei Complementar, aprovado, autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar lotes para 19 instituições religiosas sem fins lucrativos. Os terrenos doados às instituições, de acordo com o PL em seu artigo 2, diz que o imóvel doado será gravado com cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade pelo prazo de 5 anos, e  visam permitir a implantação de programas sociais pelas instituições com ... Leia mais

Em reunião com comandante-geral, Elenil cobra agilidade na realização do concurso da PM

O deputado estadual Elenil da Penha (PMDB) foi recebido, na manhã desta sexta-feira, 18, pelo comandante-geral da Polícia Militar no Tocantins, coronel Glauber de Oliveira. Durante a reunião, realizada no Quartel do Comando Geral, em Palmas, foram discutidos vários assuntos, entre eles, a situação atual do efetivo, a necessidade de realizar concurso público e a possibilidade de firmar parcerias para a execução de projetos sociais. “Assim como a Saúde, a Segurança Pública tem sido uma das prioridades do meu mandato. Ao longo do ano, fiz cobranças, propus soluções e, sobretudo, mantive um diálogo construtivo com órgãos e instituições. A PM ... Leia mais

AL aprova projeto que impede eleições em escolas estaduais

Os deputados do Tocantins aprovaram na tarde desta quinta-feira (17) um projeto de lei que impede a realização de eleições diretas para diretores das escolas públicas do Tocantins. A eleição para o cargo foi uma das reivindicações feitas pelos professores durante a greve realizada neste ano e foi contemplada pela proposta do governo que encerrou a paralisação. Durante a greve dos professores, os deputados ajudaram nas negociações e um dos pontos era que o edital da Secretaria de Educação (Seduc) que aprovava eleições diretas nas escolas, assinado em 2014, seria posto em prática. Mas agora eles voltaram atrás e derrubaram o ... Leia mais

Casos notificados de zika chegam a 200 no TO

Apesar de contar com apenas seis casos confirmados de zika no Estado, quatro em Palmas, um Colinas do Tocantins e um em Araguaína, cerca de 200 casos da doença foram notificados nas últimas duas semanas e estão sob investigação. A informação é da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). De acordo com a diretora de Vigilância Epidemiológica das Doenças Vetoriais e Zoonoses da Sesau, Mary Ruth Maia, o número de notificações é estimado porque os sistemas ainda estão sendo consolidados. Quanto à confirmação dos casos, há ainda a demora no resultado dos exames laboratoriais. “Nossos primeiros casos confirmados foram de ... Leia mais

Seca na Região Sudeste do Estado é tema do discurso do deputado Wanderlei Barbosa

O deputado Wanderlei Barbosa(SD) utilizou a tribuna na manhã desta quinta-feira, 17, para demonstrar a preocupação com os impactos da seca principalmente na região sudeste do Tocantins. Seca na Região Sudeste do Estado é tema do discurso do deputado Wanderlei Barbosa O parlamentar citou um recente estudo realizado pelo Ipepe, encomendado pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), entre os dias 10 de novembro a 05 de dezembro com 22 prefeitos da região Sudeste do Estado, em que revelou o avanço da seca na região. “É preciso que a autoridades tocantinenses observem a questão!”, disse. De acordo com os dados, 83,36% ... Leia mais

Empresários buscam apoio do Governo para construção de centro comercial e shopping center na Capital

Executivos do grupo Big, do ramo de supermercados, interessados em construir um novo empreendimento na Capital do Tocantins, foram recebidos na tarde desta quarta-feira, 16, na pela equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur).  A proposta apresentada pelo empresários é de construção de um novo centro comercial e shopping center em  Palmas. “Nosso grupo já está consolidado no mercado varejista da cidade, com a abertura de duas novas lojas. O objetivo agora é ampliar nossa área de atuação e atender a uma demanda reprimida apontada nos estudos de viabilidade econômica e financeira realizados para esse projeto”, afirmou o ... Leia mais

PV anuncia Cláudia Lelis à Prefeitura de Palmas

Da Redação JM Notícia  A vice-governadora do Tocantins, Cláudia Lelis, é o nome do PV para disputar à Prefeitura de Palmas, no próximo ano. A decisão foi tomada após reunião  do diretório do partido na noite desta quarta-feira (16). Cláudia Lélis é anunciada pré-candidata pelo PV à Prefeitura de Palmas De acordo com Deocleciano Gomes, presidente do partido, a vice-governadora Cláudia Lelis, reúne todas as condições necessárias para disputar a Prefeitura da Capital, pelo seu histórico e pelo trabalho prestado ao município. Ao JM Notícia, Deocleciano Gomes, afirmou que a vice-governadora foi “convocada”, para a missão e que irá se ... Leia mais

Após polêmica sobre “patente”, Pr. Paulo Martins divulga nota

Da Redação JM Notícia Após as Convenções do Maranhão emitirem, no dia 28 de novembro, uma Nota de Repúdio em desfavor do líder da Ciadseta -TO, Pr. Paulo Martins Neto, motivados pela circulação nas redes sociais de um áudio atribuído ao presidente da Ciadseta/TO, no qual estaria anunciando aos convencionais da Ciadseta-PA/MT que teria patenteado a marca da Convenção, o pastor Paulo Martins emitiu uma nota de esclarecimento onde se justifica sobre o teor das declarações por ele dada no áudio e também informando quais as reais intenções do Convenção sobre a marca Ciadseta. A nota foi entregue aos convencionais, ... Leia mais

O procedimento do Impeachment e os limites a serem observados pelo Supremo Tribunal Federal

Por Ataídes Oliveira Na discussão jurídica acerca do procedimento a ser adotado durante o processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef, um ponto tem passado despercebido: os limites da competência do Supremo Tribunal Federal. O principal a ser posto em evidência é que não só a CÂMARA dos Deputados e o Senado Federal, mas também, e principalmente, o próprio Supremo Tribunal Federal está vinculado ao procedimento considerado constitucional pelo Tribunal por ocasião do julgamento do Ex-Presidente Fernando Collor. Não se cuida do primeiro juízo do STF acerca da recepção, ou não, da Lei 1.079 e esse fato nos impõe uma ... Leia mais

TSE rejeita recurso e mantém Marcelo Lelis inelegível até 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, manteve na noite desta terça-feira (15) a condenação do presidente do Partido Verde no Tocantins, Marcelo Lelis, há oito anos de inelegibilidade. Ele foi condenado por abuso de poder econômico e captação ilícita durante as eleições municipais de Palmas em 2012, quando foi candidato a prefeito. Com isso, Lelis não poderá disputar eleições até o ano de 2020. A inelegibilidade do político foi decretada em primeira instância pelo juiz Marcelo Faccioni, da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, em agosto de 2013. Em setembro de 2014, o TSE rejeitou o registro da candidatura de ... Leia mais