Resultados da pesquisa para: STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam, nesta terça-feira (12), a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil. “O semipresidencialismo é uma alternativa que eu mesmo cogito. Uma forma de estabilização para a democracia. Os recentes impeachments revelam o trauma que o presidencialismo pode trazer”, disse Barroso. Já o decano do STF, Gilmar Mendes, classificou o debate sobre o tema como “primordial”. “A grave crise institucional que hoje atormenta o país não deixa dúvida que é primordial repensar as formas pelas quais o Estado brasileiro é regido. Temos tido várias falhas na ...
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Representantes de lideranças evangélicas conservadoras estão mobilizando uma estratégia para pressionar os senadores a votarem contra a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com dois atos públicos convocados pela oposição em agenda, no dia 10 e 13 de dezembro, o segmento planeja visitar gabinetes e realizar chamadas telefônicas aos senadores, principalmente àqueles que estarão envolvidos em futuras eleições municipais em 2024 e gerais em 2026. A Frente Parlamentar Evangélica, a qual o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) é o vice-líder, lançou uma página na internet para monitorar o posicionamento de cada senador em relação à indicação ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quarta-feira (29) que os meios de comunicação podem enfrentar responsabilidade pelas declarações de seus entrevistados, se houver evidências concretas de falsidade na imputação ou se o veículo negligenciar na verificação da veracidade dos fatos. A decisão tem gerado controvérsias, pois é vista como um desafio direto à liberdade de expressão e de imprensa. Para contextualizar, o caso em questão envolveu o jornal Diário de Pernambuco, que publicou uma entrevista com um delegado de polícia que, na época, erroneamente acusou um indivíduo de participação no atentado com bomba no Aeroporto de Guararapes, em 1966. ...
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Na tarde desta segunda-feira (27), o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) gerou reações diversas, especialmente entre líderes evangélicos. Dino, esquerdista conhecido por sua trajetória política em nome da agenda progressista, enfrentará agora o desafio de passar por uma sabatina e obter a aprovação do Senado Federal para ocupar a cadeira no STF. Este processo promete ser um campo de debates intensos, considerando o perfil do indicado e as visões divergentes dentro da política brasileira. Diversos líderes evangélicos expressaram preocupações com ...
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O Deputado Federal Marco Feliciano, renomado líder evangélico e membro ativo do cenário político brasileiro, expressou sua satisfação em relação ao recente posicionamento do Senado em defesa da tripartição de poderes. Em um artigo publicado no site Pleno News, Feliciano elogiou o Senado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, destacando a importância desse passo para a preservação das atribuições de cada poder. O parlamentar ressaltou o histórico de leniência do Parlamento em relação à usurpação de suas funções pelo Judiciário e enfatizou que a decisão do Senado é uma resposta ao clamor público por uma atuação ...
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, articulado pela bancada da oposição e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu 52 votos favoráveis e 18 votos contrários nos dois turnos de votação. Não houve abstenção. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. A PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo ...
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve pautar, para a próxima terça-feira (21), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão, segundo Pacheco, é que a quinta e última sessão regimental para discutir a matéria seja feita no mesmo dia da votação. Apesar de não ser unanimidade, líderes ouvidos pela CNN já dão como certa a aprovação da proposta no Senado. Na condição de anonimato, um líder da base governista relatou à reportagem que a pauta deve ser aprovada em dois turnos de votação com folga, pois tem uma “maioria ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus dependentes, segundo informações do Estadão. A decisão ocorreu durante o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que buscava a revogação desse benefício em nove estados: Acre, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. A maioria dos ministros acompanhou o relator, Gilmar Mendes, votando pela rejeição da proposta. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Nunes Marques seguiram o entendimento de Gilmar. Em setembro de ...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou resoluções dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Coemas) do Tocantins e Ceará na parte que condicionavam a instalação de torres de telecomunicações e estações rádio base de telefonia móvel à realização de licenciamento ambiental. Na sessão virtual concluída em 23/10, o colegiado anulou parcialmente as normas estaduais ao julgar procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7412 e 7413, ajuizadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel). A decisão foi unânime, nos termos do voto do ministro Edson Fachin (relator). No voto que conduziu o julgamento, o ministro Edson Fachin acolheu os ...
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O Senado começa a discutir, nesta terça-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse que o texto será discutido, conforme prevê o regimento, em cinco sessões antes de ser votado em plenário, o que deve ocorrer em 8 de novembro. Até o feriado A expectativa é que três das cinco sessões ocorram nesta semana e, as outras duas na próxima semana. Segundo apuração da analista da CNN Basília Rodrigues, há acordo para conseguir fechar essa contagem de cinco sessões antes do feriado ...
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