Da Redação JM Notícia
Através de seu Twitter, o , coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná (PR), comentou o pedido do comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, para que o governo federal enviasse um mandado coletivo de busca e apreensão para que o Exército possa entrar nas favelas do Rio de Janeiro.
“Se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso. Aliás, as evidências existentes colocam suspeitas muito maiores sobre o Congresso, proporcionalmente, do que sobre moradores das favelas, estes inocentes na sua grande maioria”, tuitou o procurador.
A intervenção federal na área de Segurança Pública do Rio tem gerado grandes debates na sociedade brasileira, pois mostra a precaridade das Polícias e o estado de calamidade que grandes capitais do país enfrentam pelo aumento da criminalidade, controlada por grandes grupos criminosos.
O Ministério da Defesa afirmou que o pedido de mandado coletivo foi uma medida discutida durante reunião do presidente Michel Temer (MDB) com Conselhos de Defesa Nacional e da República. Pela Constituição, os pedidos de captura coletivos é ilegal, devendo estes serem apresentados individualmente. Mas a busca e apreensão não tem restrições.
A Advocacia-Geral da União (AGU) admite que a medida possa ser judicializada e já se prepara para recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Caso uma decisão dessa natureza seja objeto de questionamento, caberá à AGU fazer a defesa do ato, até a última instância”, afirmou a advogada-geral da União, Grace Mendonça.
Se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso. Alias, as evidências existentes colocam suspeitas muito maiores sobre o Congresso, proporcionalmente, do que sobre moradores das favelas, estes inocentes na sua grande maioria. https://t.co/64WKBYksfs
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) February 20, 2018
