A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu, às 17h55 desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus apontados pelo Ministério Público como integrantes do “núcleo 1” da trama golpista. A sessão será retomada nesta quarta (3), às 9h, para as sustentações das defesas de Bolsonaro; do ex-chefe do GSI, Augusto Heleno; do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e do general Walter Braga Netto.
Pela manhã, o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, que resume o andamento do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os acusados. Estão previstas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A fase de votos, que decide condenação ou absolvição, deve começar nas próximas reuniões. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
No período da tarde, começaram as sustentações dos advogados. A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pediu a manutenção do acordo de delação premiada e negou coação por parte do ministro Alexandre de Moraes ou de integrantes da Polícia Federal. O advogado Paulo Renato Cintra, que representa Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou monitoramento ilegal de ministros do STF e de adversários políticos e disse que seu cliente “compilava pensamentos do presidente”. A defesa do almirante Almir Garnier afirmou que o militar não colocou tropas à disposição de tentativa de golpe de Estado. Por fim, a defesa de Anderson Torres classificou a chamada “minuta do golpe”, apreendida pela PF, como “minuta do Google”.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Acusações
Os réus respondem por: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, parte das acusações foi suspensa com base na Constituição. Ele responde a três dos cinco crimes.
