Uma emenda aglutinativa apresentada em plenário alterou alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. Entre as mudanças, o relator deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) trouxe uma ampliação na isenção de impostos para entidades religiosas, permitindo que qualquer organização ligada as igrejas também não paguem tributos, conforme segue abaixo:
“Para fins do disposto no inciso II, serão observadas as imunidades previstas no art. 150, VI, não se aplicando a ambos os tributos b) entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes; entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes”.
Após a aprovação dessa ampliação às igrejas, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), deixou demonstrado em sites e páginas na internet o seu contentamento e satisfação quanto à aprovação do referido destaque: “Eu não tenho vergonha e não tenho medo de encarar o que é bom para a Igreja. O que me importa é o que é bom para a Igreja. Depois disso aí aprovado, nenhum fiscal, nenhuma Receita vão poder taxar as Igrejas,” disse ele em entrevista a Página Assembleianos de Valor.
A Página Assembleianos de Valor também dá destaque ao afirmar que Cezinha “DEU A CARA A TAPA E ALCANÇOU UMA GRANDE VITÓRIA PARA TODA A IGREJA NO BRASIL” e mostra na matéria a foto dele com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.
Cezinha fala ao JM Notícia
O ex-presidente da Frente Evangélica, Cezinha de Madureira (PSD-SP), falou ao JM Notícia na tarde deste domingo (09) e esclareceu que o mérito da aprovação é de todos os parlamentares e citou o líder da Bancada, Eli Borges (PL-TO).
” O mérito é de todos, inclusive do meu amigo Eli”, disse Cezinha.
Relembrando os fatos
Cezinha destacou que há cerca de 4 anos ele e o deputado Silas Câmara (Rep/AM) apresentaram um texto ampliando benefícios às igrejas brasileiras, e ressaltou que de lá até o presente momento vinha negociando o texto com o relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Eli Borges diz que foi o grande articulador da aprovação
Em release encaminhado à imprensa, o Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, traz para si o mérito da aprovação dos benefícios às igrejas:
“Graças à atuação do deputado Eli Borges, o texto foi revisado e a imunidade tributária da igreja não apenas foi mantida, mas também teve sua abrangência ampliada, conforme descrito a seguir: entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes”.
No texto encaminhado aos meios de comunicação, Eli Borges não cita nenhum parlamentar que tenha participado ou articulado junto ao relator da reforma a aprovação do referido destaque.
“Essa conquista representa um marco importante na atuação do Deputado Eli Borges, que dedicou seu esforço incansável para defender os interesses da classe empresarial dos trabalhadores e da igreja”.
Reunião na vice-presidência
Durante as discursões sobre os pontos importantes a serem incluídos na reforma em relação às igrejas, alguns parlamentares estiveram em reunião na sala da vice-presidência da Câmara dos Deputados com o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Entre os parlamentares estavam o deputado pastor Eurico, deputado Gilberto Nascimento, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante, Eli Borges, Cezinha de Madureira, Bispo Marcelo Crivela, Raimundo Santos, Baleia Rossi entre outros.
Eli Borges fala ao JM Notícia
Em entrevista ao JM Notícia o deputado Eli Borges reforçou o seu posicionamento quanto a aprovação: “Essa luta é minha e do deputado Sóstenes Cavalcante”.
Vídeo – Bastidores
